SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.728, de 21 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.727, de 21 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI O PARADÃO CÍVICO DO BAIRRO BOM JARDIM E O PARADÃO CÍVICO DO BAIRRO GRANJA LISBOA E OS INCLUEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.726, de 21 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI A DATA DE 2 DE SETEMBRO COM O DIA DE ORAÇÃO PELO BRASIL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.725, de 21 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI A DATA DE 23 DE MAIO COMO O DIA DO PROTETOR ANIMAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.719, de 18 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.711, de 18 de abril de 2018 Ementa: CONSIDERA O EVENTO FESTIVAL HALLELUYA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.710, de 05 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.709, de 05 de abril de 2018 Ementa: ESTABELECE A DATA DE 15 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À TRANSFOBIA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.708, de 05 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMPANHA JUNHO VERMELHO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.707, de 05 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA 22 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.695, de 27 de março de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.682, de 14 de março de 2018 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO PARADA PELA VIDA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.676, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.675, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.673, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DA BENGALA VERDE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.669, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 6.158, de 01 de dezembro de 1986 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.210, de 02 de julho de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.209, de 02 de julho de 1987 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.917, de 05 de julho de 1991 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 6.918, de 05 de julho de 1991 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 7.115, de 05 de maio de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 7.133, de 25 de maio de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 7.947, de 15 de agosto de 1996 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 7.944, de 15 de agosto de 1996 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.021, de 12 de junho de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.065, de 01 de outubro de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.075, de 21 de outubro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 8.090, de 18 de novembro de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.093, de 25 de novembro de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.095, de 25 de novembro de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.099, de 02 de dezembro de 1997 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.149, de 30 de abril de 1998 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.188, de 12 de agosto de 1998 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.244, de 18 de janeiro de 1999 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.261, de 28 de abril de 1999 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.289, de 14 de julho de 1999 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.293, de 29 de julho de 1999 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 8.299, de 16 de agosto de 1999 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.289, de 22 de outubro de 2007 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.356, de 15 de abril de 2008 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.468, de 09 de abril de 2009 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.527, de 23 de outubro de 2009 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.550, de 23 de novembro de 2009 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.575, de 28 de dezembro de 2009 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.600, de 26 de janeiro de 2010 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.755, de 04 de março de 2011 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 9.838, de 11 de novembro de 2011 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 10.322, de 13 de janeiro de 2015 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 10.368, de 17 de junho de 2015 Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 10.375, de 06 de julho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11.120, de 28 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11.480, de 04 de julho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11.509, de 26 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 426, de 06 de maio de 2025
Lei Ordinária nº 10.666, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.665, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DO NASCITURO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.662, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA INFÂNCIA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.655, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.653, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.016/2013, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 10.016, de 15 de abril de 2013
Lei Ordinária nº 10.652, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O EVENTO VIRADA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.650, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O EVENTO DENOMINADO FESTA DE IEMANJÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.648, de 30 de novembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA OU PLAQUETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.637, de 01 de novembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.633, de 25 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI O EVENTO FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (VETADO PARCIALMENTE EM SEU ART. 2º) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.621, de 10 de outubro de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO BAIRRO DO MUCURIPE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.620, de 10 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E ANTIGOMOBILISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.605, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.604, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 11.070, de 29 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 10.603, de 14 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.602, de 14 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.601, de 14 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.598, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA COM MARIA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.597, de 14 de agosto de 2017 Ementa: CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO DOM LUSTOSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.582, de 25 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.579, de 25 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.578, de 25 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.577, de 25 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DOS ARCANJOS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.575, de 15 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.573, de 15 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A OPERAÇÃO SORRISO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.572, de 15 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA 27 DE JULHO COMO O DIA DO MOTOCICLISTA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.571, de 15 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.567, de 15 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.557, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: INSTITUI O EVENTO DEZEMBRO VERMELHO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.551, de 23 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL OU MILITAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.547, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.526, de 20 de julho de 2016 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E AINDA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO, E DO PRÓPRIO TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.522, de 12 de julho de 2016 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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