Início
Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Mensagem
Parecer Prévio do TCM
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Protocolo da Casa
Recurso
Requerimento
Veto
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1984
1981
1977
1976
1973
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Mensagem
Parecer Prévio do TCM
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Protocolo da Casa
Recurso
Requerimento
Veto
Número
Ano
---------
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Tribunal de Contas dos Municípios
Iniciativa Popular
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Vereadores
Partido do Autor
---------
ARENA - Alianca Renovadora Nacional
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democratico Brasileiro
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRIOTA - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operaria
PDC - Partido Democrata Cristao
PDS - Partido Democratico Social
PDT - Partido Democratico Trabalhista
PEN - Partido Ecologico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido da Mobilizacao Nacional
PODEMOS - Podemos Mudar o Brasil
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPR - Partido Progressista Renovador
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da Republica
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRT - Partido Revolucionario dos Trabalhadores
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristao
PSD - Partido Social Democratico
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristao
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
REP - Republicanos
SD - Solidariedade
UDN - Uniao Democratica Nacional
Relatoria
---------
Acilon Gonçalves
Acrísio Sena
Adail Júnior
Addler Pinheiro
Adriano Bento
Afrânio Marques
Ageu Costa
Agostinho Moreira
Alan Terceiro
Alberto Queiroz
Alexandre de Jesus
Alípio Rodrigues
Almeida de Jesus
Alri Nogueira
Amélia Bezerra
Amilton Gomes
Ana do Aracapé
Antonio da Silveira
Antônio Henrique
Aonde É
Artur Bruno
Átila Bezerra
Audízio Oliveira
Augustinho Moreira
Augusto Gonçalves
Bá
Benigno Junior
Bom Bibi
Cacá Beserra
Capitão Wagner
Carlomano Marques
Carlos Dutra
Carlos Mesquita
Carlos Rayol
Carlos Santana
Carlos Sidou
Casimiro Neto
Célio Studart
Chico Lopes
Chico Rodrigues
Cid Marconi
Cláudia Gomes
Cristhina Brasil
Daniel Borges
Deborah Soft
Deodato Ramalho
Didi Mangueira
Doutor Sarto
Dr. Adelmo
Dr. Ciro
Dr. Edim
Dr. Eron
Dr. Porto
Dr. Vicente
Dummar Ribeiro
Durval Ferraz
Edgar Mendes
Edmar Freitas
Eliana Gomes
Eliane Novais
Eliezer Moreira
Eliomar Braga
Elpídio Luiz
Elpídio Nogueira
Elson Damasceno
Emanuel Acrízio
Emanuel Teles
Esio Feitosa
Eulógio Neto
Eurivá Matias (Titico)
Evaldo Costa
Evaldo Lima
Fábio Braga
Fábio Rubens
Fátima Leite
Fátima Melo
Ferreira Aragão
Francisca Fontoura
Francisco Alves
Francisco Caminha
Francisco Martins
Francisco Mesquita
Francisco Pinheiro
Francisco Saldanha
Frota Cavalcante
Gardel Rolim
Gelson Ferraz
Germana Soares
Glauber Lacerda
Gorete Pereira
Guilherme Sampaio
Heitor Ferrer
Heitor Holanda
Helder Couto
Ibernon Monteiro
Idalmir Feitosa
Inácio Arruda
Iraguassú Filho
Iraguassú Teixeira
Irmão Léo
Ivá Monteiro
Jadas Reis
Jaime Cavalcante
Jaziel Pereira
João Alfredo
João Batista
João da Cruz
João Pinheiro
Joaquim Azevedo
Joaquim Rocha
John Monteiro
Jorge Pinheiro
Jorge Vieira
José Airton Cirilo
José do Carmo
José Freire
José Maria Couto
José Maria Pontes
Josenias Gomes
Jovanil Oliveira
Julierme Sena
Kaká Vasconcelos
Klinger Mota
Larissa Gaspar
Leda Moreira
Leonel Alencar
Leonel Alencar
Libania
Luciano Dias
Luciano Melo
Luciano Melo
Lucilvio Girão
Luciram Girão
Luís Gadelha
Luiz Arruda
Luiz Florêncio
Luizianne Lins
Lula Morais
Machadinho Neto
Magaly Marques
Mairton Félix
Major Edmilson
Maninho Palhano
Marcelo Lemos
Marcelo Mendes
Marcílio Gomes
Márcio Cruz
Marcio Lopes
Márcio Martins
Marcos Aurélio
Marcus Teixeira
Mardônio Albuquerque
Maria José Oliveira
Marília do Posto
Mário Hélio
Mário Maia
Marta Gonçalves
Martins Nogueira
Maurílio Assêncio
Michel Lins
Moaceny Félix
Moreira Leitão
Narcílio Andrade
Nelba Fortaleza
Nelson Martins
Odécio Carneiro
Pastor Rolim
Patrícia Gomes
Paulo César Feitosa
Paulo Diógenes
Paulo Facó
Paulo Ferreira
Paulo Gomes
Paulo Martins
Paulo Mindêllo
Pedro Matos
Pedro Ribeiro
Plácido Filho
Priscila Costa
Professor Elói
Professor Gerôncio
Raimundo Batista de Lima
Raimundo Filho
Regina Assêncio
Régis Benevides
Renan Colares
Robert Burns
Roberto Mesquita
Roberto Rios
Rogério Pinheiro
Ronivaldo
Ronivaldo Maia
Rosa da Fonseca
Ruthmar Xavier
Salmito Filho
Samuel Braga
Sargento Reginauro
Sérgio Benevides
Sérgio Novais
Severino Pires
Silvio Frota
Soldado Noelio
Solinésio Alencar
Tadeu Fontes
Tadeu Nascimento
Tamara Holanda
Terezinha de Jesus
Tin Gomes
Toinha Rocha
Tomaz Holanda
Torres de Melo
Vaidon Oliveira
Valdeck Vasconcelos
Verônica Gurgel
Vitor Valim
Walber Fé e Força
Walter Cavalcante
Wellington Sabóia
Willame Correia
William Sá
Zélia Correia
Zier Férrer
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CCCDH - Comissão Conjunta de Constituição e Direitos Humanos
CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento
CC- COGAMB - Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente
CCCS - Comissão Conjunta de Constituição e Saúde
CCCSP - Comissão Conjunta de Constituição e Segurança Pública
CCCT - Comissão Conjunta de Constituição e Turismo
CCDC - Comissão Conjunta de Constituição e Cultura
CCDL - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer
CCJLP - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
CCLE - Comissão Conjunta de Constituição e Educação
CCTMA - Comissão Conjunta de Transporte e Meio Ambiente
CCVT - Comissão Conjunta de Constituição e Viação e Transporte
CDDCC - Comissão de Defesa dos Dir. do Consumidor e do Contribuinte
CDDHMJI - Comissão de Defesa dos Dir. Humanos, Mulher, Juvent e Idoso
CDDHMJI - Comissão de Defesa dos Dir. Humanos, Mulher, Juvent e Idoso
CDETER - Comissão de Desen. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
CDETER - Comissão de Desen. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
CDUHMAVT - Comissão de Des. Urbano, Habit. e Meio Amb, Viação e Tran
CE 251 E 2 - Comissão Especial - Projetos de Lei n. 251 e 252/2015
CE 256-15 - Comissão Especial - Projetos de Lei n. 256/2015
CEACT - Comissão Especial de Análise ao Código Tributário
CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Revogada)
CECTII - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Ino
CELUOS - Comissão Especial da LUOS
CE PDDU - Comissão Especial - Matérias que Alterem o Plano Diretor
CE PLC 044 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0044/2017
CEPLC09-15 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0009/2015
CEPLC24-16 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0024/2016
CE REQ 237 - Comissão Especial - Requerimento n. 2376/2016
CE REQ 299 - Comissão Especial - Requerimento n. 2990/2015
CER LOM 20 - Comissão Especial de Revisão à LOM - 2017
CERREGINT - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno 2013
CESPREQ 28 - Comissão Especial - Requerimento n. 2882/2015
CE STIP - Comissão Especial - Serviço de Transporte Individual Privado
CLOM 01-12 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2012
CLOM 01-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2015
CLOM 01-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2016
CLOM 02-14 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0002/2014
CLOM 02-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0002/2016
CLOM 02-19 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0002-19
CLOM 03-12 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2012
CLOM 03-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2013
CLOM 03-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2015
CLOM 03-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2016
CLOM 03-19 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à L.O.M. Nº 0003/2019
CLOM 04-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0004/2011
CLOM 04.18 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0004/2018
CLOM 04.18 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0004/2018
CLOM 04-19 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à L.O.M. Nº 0004/2019
CLOM 05-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0005/2013
CLOM 05-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0005/2015
CLOM 05-18 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0005.2018
CLOM 06-19 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à L.O.M. Nº 0006/2019
CLOM 07-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0007/2011
CLOM 07-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0007/2013
CLOM 08-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0008/2011
CLOM 09-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0009/2013
CLOM 10-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0010/2013
CLOM 11-17 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à L.O.M. Nº 0011/2017
CLOM 12-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0012/2013
CLOM 15-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0015/2013
COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2018 - CLOM 01-18
Coordenadoria das Comissões - COMIS
Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Coordenadoria Jurídica - COJUR
CPI COELCE - Comissão Parlamentar de Inquérito da Coelce
CSPUB - Comissão de Segurança Pública
CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Departamento Legislativo - DELEG
Diário Oficial do Município - DOM
Diretoria Geral - DIRGE
Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Divisão de Plenário - DIVPLEN
Gabinete da Presidência - GAPRE
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Procuradoria Geral do Município - PGM
Protocolo Geral - PROT
Renan Colares
Secretaria de Infraestrutura - SEINF
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a apreciação do Parecer
Aguardando a designação de Relator
Aguardando a Publicação no DOM
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do Ofício
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Numeração de Lei Promulgada
Aguardando o Parecer das Emendas
Aguardando para Apresentação em Plenário
Aguardando Prazo de Recurso
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Redação FInal
Aguardando Resposta do Poder Executivo
Aguardando sanção governamental
Aguardo Presidente Designar Relator Substituto
Comunicado ao Poder Executivo sobre Veto Mantido
Comunicado Sobre Croqui
Declaração de Extinção do Mandato
Designado Relator
Designado Relator de Emenda
Despacho Encaminhado
Devolvido do Pedido de Vistas
Devolvido o Processo ao Autor
Emenda Apresentada
Emenda em 1ª Discussão
Emenda em 2ª Discussão
Emenda em Discussão Única
Encaminhada à Comissão de Mérito
Encaminhada sem parecer
Indicação não Respondida no prazo
Indicação respondida pelo Poder Executivo
Matéria Enviada Para Publicação.
Matéria Enviada Para Sanção
Matéria Vencida
Norma Numerada
Norma promulgada
Norma Publicada
Norma Sancionada
Para Ciência do Poder Executivo
Para dar Ciência ao Plenário
Parecer contrário da comissão
Parecer da CLJC ou da COFF pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Legislação
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pela transformação da proposição
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer Rejeitado pela Comissão
Pedido de Vistas
Prazo Expirado
Processo Devolvido
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª Discussão
Proposição aprovada em 2ª Discussão
Proposição aprovada em Discussão Única
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Proposição com Redação Final
Proposição com Veto Integral
Proposição com Veto Parcial
Proposição da Pauta Anterior
Proposição desarquivada
Proposição em 1ª Discussão
Proposição em 2ª Discussão
Proposição em Discussão Única
Proposição Encaminhada
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para a ordem do dia
Proposição para a Ordem do Dia com Parcer ao Substitutivo
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
Proposição para as Comissões
Proposição prejudicada
Proposição Publicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição Retirada de Pauta
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Providências de Arquivamento
Recurso Apresentado
Redação Final Aprovada
Redação Final Encaminhada
Redesignado o Relator
Reencaminhado ao Poder Executivo com Reabertura de Prazo
Republicado por Incorreção
Requerimento Aprovado
Requerimento Encaminhado às Comissões
Requerimento Rejeitado
Retirado pelo Presidente da Comissão
Retornou às Comissões com Emendas
Solicitação de Devolução do Autógrafo de Lei
Solicitação de Informações.
Solicitação de Publicação Oficial
Solicitação de Reabertura de Prazo
Solicitação de Republicação por Incorreção
Tramitação Retomada
Tramitação Suspensa
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Integral ou parcial promulgado
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Votação de Redação FInal
Votação do Regime de Urgência
Assunto
---------
Indexação
