7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:30 Encerramento: 19/02/2026 - 10:10
Correspondências
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. Prof. Aguiar Toba.

02. Aglaylson.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tchela
Turno:
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA, O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
Proposição para as Comissões
2 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FERNANDO MOURA DO AMARAL.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
Denomina de José Mário Carvalho, a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
6 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
7 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR na Areninha do Conjunto Esperança 3, localizada na Rua Guilhermina Rocha, nº 160, bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
8 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, localizado na Av. Contorno Norte, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
9 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, COM A DENOMINAÇÃO DE PEDRO BALTAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a ordem do dia
10 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Costa
Turno:
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça do Castelo Encantado (A Vista) e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
11 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno:
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de uma Praça na Comunidade do Beira Rio, localizada na Rua José Abílio com a Rua Luiza Moreira, no bairro Granja Portugal, com o objetivo de atender a uma antiga reivindicação dos moradores da Comunidade Beira Rio, que carecem de um espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
12 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ- 2 ETAPA, NA FORMA QUE INDICA."
Proposição para a ordem do dia
13 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma da Areninha Manoel Alencar, localizada na Rua Bulgária, número 108 – Bairro Vila Manoel Sátiro, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
14 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SO-CORRO VIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a ordem do dia
15 - Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 96 anos de fundação do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará - SINDCONT”
Proposição para a ordem do dia
16 - Requerimento nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS.
Proposição para a ordem do dia
17 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 51 anos de fundação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os coletivos esportivos das periferias de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
19 - Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para tratar o 8 de Março pautando a luta contra a violência às mulheres.
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
20 - Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data comemorada no dia 21 de Setembro.
Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia da Mobilidade Urbana.
Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
Requer a realização de sessão, no espaço do Plenário, intitulada “Plenarinho”, que simula a atividade legislativa com crianças de 7 a 12 anos, em alusão ao Dia das Crianças, 12 de outubro.
Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MARINHA DO BRASIL, POR SEUS RELEVANTES PRESTADOS.
Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Guia de Turismo.
Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E PRESTÍGIO AOS FESTIVAIS DE QUADRILHA JUNINA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Juarez Gonçalves Elias
Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Paz e Bem.
Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Raboni de Maria.
Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO EM JUNHO.”
Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 731 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Costa
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHAR SAMEAC.
Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
“Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Hipólito Braga Mota”.
Proposição para a ordem do dia
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