115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ESPORTIVAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ELETRÔNICAS (BETS) EM ESPAÇOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOB CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte Inclusivo e dá outras providências ”

Dispõe sobre a proibição de propaganda e publicidade de jogos de apostas no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências.

DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER.

CONCEDE TITULO CIDADÃO FORTALEZENSE A ALCEU PAIVA VALENÇA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO GRUPO CRISTÃO MÃOS DE LUZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 0041/2024- DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “DIA DO KARATÊ”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

MENSAGEM N. 068/25 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS SOCORRISTAS, ASSIM COMO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE DESEMPENHEM ESPECIFICAMENTE A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL, DURANTE O EVENTO DO RÉVEILLON DE FORTALEZA 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***( 01 EMENDA)***.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO PEREIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO NAZIEL DE SOUZA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 8 (CONJ. SÍTIO CÓRREGO) E RUA 5 (CONJ. SÍTIO CÓRREGO) NO BAIRRO MONDUBIM COMO PRAÇA 8 DE MARÇO.

DENOMINA DE RAIMUNDA TARGINO CHAVES A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA, NO CONJUNTO ALVORADA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ ARNON SILVA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES PRIMO, A RUA CONHECIDA COMO OTONI LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.

Concede o Título de Cidadã Fortalezense à Senhora Maria do Socorro Martins Sooder - e dá outras providências.

OUTORGA O TITÚLO CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á SENHORA LUCILENE CORREIA DA COSTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO "MAMÃE".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Antônio Vicentino Neri da Silva e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 03 EMENDAS) ***

ALTERA O ANEXO 7, TABELA 7.4, DA LEI COMPLEMENTAR N°236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA . ** ( POSSUI 04 EMENDAS ).

MENSAGEM N. 067/25 - ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0019, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 16 DE JULHO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 8.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (04 EMENDA) ***

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA PADARIA COSTA MENDES, NA PESSOA DO ILMº sR. JOSÉ IRANLEIDE ALVES DE LIMA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS BANDAS DE FANFARRAS EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOLCIAL, ESPECIALMENTE NO FORTALECIMENTO DA DISCIPLINA, DA CIDADANIA E DA VALORIZAÇÃO DA ARTE MUNSICAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA SENHADOR PAULO SARASATE, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO 13 DE MAIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.