28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ALTERA O CAPUT E CRIA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.950 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Ordinária nº 11.443, de 09 de janeiro de 2024, para autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a qualificar o Polo de Artesanato e Moda da Beira-Mar de Fortaleza, e dá outras providências.

“Indica a criação de passe livre no transporte público municipal para pacientes oncológicos e seus acompanhantes”

Institui os Pontos Municipais de Apoio e Convivência para Trabalhadores de Plataformas Digitais de Transporte e Entrega nos bairros Conjunto Palmeiras, Jangurussú e Sítio São João, no Município de Fortaleza, e estabelece critérios territoriais prioritários para sua implantação e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA.

Institui o Complexo Zoobotânico de Fortaleza como equipamento integrante da Rota Turística Municipal e dá outras providências.

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com neuromielite óptica no âmbito do Município de Fortaleza.

COMINICA A MUDANÇA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUICIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

Requer que seja dada ciência ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa acerca da impossibilidade TEMPORÁRIA de exercício do mandato parlamentar.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS."

Concede o título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Dra. Tainah Marinho Aldigueri, diante do seu destaque no cenário municipal e pela atuação exemplar da vida particular.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.

DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA, O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.

Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO.

"REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Posto de Saúde, Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS, no terreno localizado na Rua Carlos Pimenta, nº 506 (em frente à escola EEMTI Estado do Maranhão), no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO.

Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Clotilde, falecida no dia 15/04/2026.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia de São João Batista do Tauape pelos 75 anos de sua fundação.

Requer envio de votos de congratulações ao Senhor Josivan Alves do Nascimento (Josivan Clube), pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Abril do corrente ano.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS IGREJAS, MISSÕES, MINISTÉRIOS E INSTITUIÇÕES CONFESSIONAIS QUE DESENVOLVEM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ASSISTÊNCIAS E COMUNITÁRIOS EM FORTALEZA E NO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEFENSORA PÚBLICA CEARENSE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, PELA SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO BAIRRO ELLERY.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado no dia 25 de abril.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA LUIS DE FRANÇA.