Lei Ordinária nº 8.065, de 01 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8065
Ano
1997
Data
01/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/1997
Veículo de Publicação
11205
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS DO MUNICÍPIO PARA DEFICIENTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
- Direitos Humanos e Cidadania
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica