SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.500, de 21 de junho de 2016 Ementa: CRIA O EVENTO “POLLO FASHION WEEK” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.498, de 21 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FISCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.496, de 21 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.492, de 15 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.488, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA DA GENTILEZA URBANA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.487, de 09 de junho de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO TURISMÓLOGO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.486, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR DE TELEMARKETING E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.484, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.483, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A EFEMÉRIDE DEZEMBRO LARANJA, DEDICADA A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.479, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O EVENTO FESTA JUNINA (FESTIVAL DE QUADRILHAS) E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.476, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.447, de 22 de março de 2016 Ementa: INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO OUTUBRO ROSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.442, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.440, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: OFICIALIZA A DATA DE FUNDAÇÃO E ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MESSEJANA E ESTABELECE SEU MARCO CENTRAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.439, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.438, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.421, de 25 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI O EVENTO RÉVEILLON, NA COMUNIDADE DO AREIAL, AEROLÂNDIA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.419, de 25 de novembro de 2015 Ementa: OBRIGA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER, CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.412, de 25 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.996/2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8.996, de 14 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 10.384, de 06 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O ANO DE 2015 COMO O ANO DO CENTENÁRIO DE HUMBERTO TEIXEIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.380, de 06 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO CONCURSO MISS CEARÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.372, de 24 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O RÉVEILLON DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.357, de 28 de maio de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.323, de 13 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.319, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MAIO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.317, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.313, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.306, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO "KAIRÓS, A FESTA DA SALVAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.305, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, A SER REALIZADO NO DIA 6 DE MARÇO ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.292, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS ACIDENTES DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.289, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.287, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO FESTA DA VIDA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.285, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, REVERENCIADO OS 100 ANOS DA SECA DE 1915, E CONSOLIDA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.283, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.281, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.265, de 05 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO NASCI DE NOVO – SOU RENOVADO FESTIVAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.262, de 03 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESQUISA CLÍNICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.253, de 05 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA NACIONAL DO TURISMO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.250, de 23 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO LANTERNAS PELA PAZ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.245, de 22 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.244, de 22 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.243, de 22 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O NOVEMBRO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.237, de 07 de julho de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO CAMINHADA PENITENCIAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.216, de 12 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO 2014 DE FUTEBOL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.214, de 06 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.205, de 27 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR DE TRÂNSITO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.203, de 27 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE LUTA POR UMA EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA E SEM DISCRIMINAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.199, de 19 de maio de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O CARNAVAL DA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.196, de 19 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI A MARCHA PELA VIDA CONTRA O ABORTO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.195, de 19 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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