SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.121, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO (FUNCEPE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.120, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RECONSTRUIR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.119, de 08 de novembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA DA MULHER – ELO FEMINISTA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.097, de 01 de outubro de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.094, de 25 de setembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORTAL MESSEJANA (IPM). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.090, de 10 de julho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VIDA VIDEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.089, de 10 de julho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AVANTE CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.075, de 23 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GUINÉ-BISSAU NO ESTADO DO CEARÁ - AEGBECE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.060, de 06 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEHUM ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE HUMOR COM SEDE EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.059, de 06 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA COMUNITÁRIA DO PARQUE SANTA CECÍLIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.057, de 06 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO MUCURIPE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.056, de 06 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ACSAS), NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.009, de 12 de abril de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO EDSON QUEIROZ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.994, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA DO FUTURO (ACCF). Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 9.965, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.993, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO VOLUNTÁRIO (CAV). Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 9.964, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.991, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILLA VERDE. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 9.969, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.985, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM UNIÃO - AMAJU. [11.493.736/0001-65] Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.984, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS DE FORTALEZA - ABARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.978, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA (ASAFE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.975, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO ESPORTE ADAPTADO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.972, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.971, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO DOMINGOS DE SÁVIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.970, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GRANJA LISBOA E ADJACÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.969, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILLA VERDE. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 9.991, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.968, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL DO CEARÁ - CEDEC. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.967, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS FILHOS DE MARIA SANTÍSSIMA DO IMACULADO CORAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 9.960, de 24 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.966, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ (ASPOFECE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.965, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA DO FUTURO (ACCF). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 9.994, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.964, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO VOLUNTÁRIO (CAV). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 9.993, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.961, de 24 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.960, de 24 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS FILHOS DE MARIA SANTÍSSIMA DO IMACULADO CORAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 9.967, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 9.952, de 13 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APDMCE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.936, de 25 de setembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUAL SENHOR DO BONFIM. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.935, de 25 de setembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO CIDADÃ À CRIANÇA E ADOLESCENTE (ADCADE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.931, de 18 de setembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL SEMENTES DA ICA (PROSSICA). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.914, de 03 de agosto de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO EMAÚS VILA VELHA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.908, de 16 de maio de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ONG CONSCIÊNCIA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.906, de 20 de abril de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ (FCDL/CE). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.887, de 23 de março de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PADRE JOSÉ GUMERCINDO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9856-A, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUITO IRMÃ GIULIANA GALLI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.833, de 11 de novembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOLIDARIEDADE (ACESSO). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.829, de 11 de novembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAM-CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.828, de 11 de novembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO NOVA CONQUISTA E ADJACÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.826, de 11 de novembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS TÉCNICOS ELETROTÉCNICA ELETRÔNICA E ELETRICISTA DO CEARÁ (AFTEC). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.800, de 24 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.799, de 17 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS – NÚCLEO CEARÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.796, de 18 de julho de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.789, de 15 de junho de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.788, de 15 de junho de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.775, de 02 de maio de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO RIM-AMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABÓLICAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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