SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.193, de 19 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.187, de 12 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.182, de 16 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI O NATAL DE LUZ DE MESSEJANA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.181, de 16 de abril de 2014 Ementa: CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DAS FÉRIAS DO BAIRRO VILA UNIÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.177, de 21 de março de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LEPTOSPIROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.176, de 21 de março de 2014 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM À SEMANA DA PÁTRIA REALIZADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.174, de 21 de março de 2014 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO AVIVA GOSPEL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.157, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 8.667/02, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8.667, de 13 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 10.156, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.155, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.154, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.153, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CELEBRAI FESTIVAL – ENCONTRO DAS JUVENTUDES EVANGÉLICAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.152, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADOS NO BAIRRO BOM JARDIM E OS INCLUEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.151, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR DOM BOSCO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.137, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR É PRECISO COM PADRE REGINALDO MANZOTTI, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.133, de 29 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.127, de 20 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.125, de 20 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUI EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM À SEMANA DA PÁTRIA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.117, de 25 de outubro de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.113, de 22 de outubro de 2013 Ementa: CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.112, de 21 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.111, de 21 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.110, de 21 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.106, de 17 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 316, de 23 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 10.101, de 02 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA DA MEMÓRIA E DA VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.099, de 02 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PATINS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.083, de 01 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CARANGUEJO E DA CONSCIÊNCIA DA SUA PRESERVAÇÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.081, de 01 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.079, de 28 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO CONSELHO ESCOLAR E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.078, de 28 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.077, de 28 de junho de 2013 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO CAPOEIRISTA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.062, de 14 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.054, de 06 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDOMITRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.053, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "NOVEMBRO AZUL" DEDICADA A AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.052, de 05 de junho de 2013 Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO FORÇA JOVEM BRASIL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.050, de 05 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.047, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A FESTA DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.046, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE MESSEJANA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.045, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O NATAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.044, de 05 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA DE FORTALEZA (FENDAFOR). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.043, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.042, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A TRADICIONAL PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA MATRIZ DE MESSEJANA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.040, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA, NO BAIRRO MESSEJANA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.039, de 05 de junho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.038, de 05 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA 26 DE JANEIRO COMO O DIA DO ENCONTRO E DA CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE POVOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.037, de 05 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO TENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.024, de 15 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI A CAMINHADA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.022, de 15 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PESCADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.021, de 15 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI O ANO DE 2012, O ANO DO CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.020, de 15 de abril de 2013 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA NAÇÃO TRICOLOR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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