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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 10.545, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (IESFA)/COLÉGIO SERÁFICO NOSSA SENHORA DO BRASIL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.485, de 09 de junho de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL (IEP). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.478, de 09 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CASARÃO DA AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI- CADESI. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.477, de 09 de junho de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DE FORTALEZA – ADHFOR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.472, de 09 de junho de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILIPPO SMALDONE (IFS). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.466, de 20 de abril de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE CDL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.464, de 20 de abril de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ – ACC. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.425, de 30 de novembro de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EXCELÊNCIA NO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA (AADEX/CMF). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.399, de 22 de setembro de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS (AMIGOS). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.374, de 24 de junho de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.373, de 24 de junho de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.349, de 14 de maio de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.348, de 14 de maio de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE (AACJ). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.347, de 14 de maio de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA TERRA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.346, de 14 de maio de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA DO CARRAPICHO. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 10.339, de 07 de abril de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ (ABSS). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.338, de 07 de abril de 2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.314, de 29 de dezembro de 2014
Ementa: DENOMINA DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN O HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.308, de 23 de dezembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS CRESCER, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.304, de 23 de dezembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MISSIONÁRIO DA DIVINA PROVIDÊNCIA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.301, de 22 de dezembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EBENEZER. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.267, de 19 de dezembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.582, de 19 de julho de 1994
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Lei Ordinária nº 10.266, de 19 de dezembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA VINDE A MIM. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.258, de 19 de novembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS E PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO (ALMESS). Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 10.254, de 14 de novembro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.252, de 29 de outubro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA (MISMEC). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.249, de 23 de outubro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.213, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA MELHOR (ABVM). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.212, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.211, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOCA DO GOLFINHO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.210, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃS DA PURIFICAÇÃO DE MARIA SANTÍSSIMA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.209, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.208, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DEUS É LUZ. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.207, de 06 de junho de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO TRUPE DO RISO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.192, de 19 de maio de 2014
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.188, de 12 de maio de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.172, de 12 de março de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRA LUMEN DE EVANGELIZAÇÃO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.171, de 12 de março de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL PRESTADORA DE SERVIÇOS A PERMISSIONÁRIOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS E FAMILIARES (APRESF). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.170, de 12 de março de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRE DES HOMMES/LAUSANNE NO BRASIL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.168, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS (GEEON). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.167, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.166, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.165, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHO DO SABER. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.164, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES VIANA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.163, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.162, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA, (INESPEC). Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 10.140, de 13 de dezembro de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 10.128, de 28 de novembro de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.123, de 11 de novembro de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CEARENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIA (ICADESS). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 10.122, de 11 de novembro de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS (FECAM). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |