Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1630 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 9.257, de 06 de setembro de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS FAZENDÁRIOS ESTADUAIS DO CEARÁ (AAFEC). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.256, de 06 de setembro de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE (ASBENFAM). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.255, de 06 de setembro de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.254, de 27 de agosto de 2007
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇA DO CEARÁ. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.250, de 08 de agosto de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALDY MENTOR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.245, de 02 de julho de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO GERÔNIMO EMILIANO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.221, de 30 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.220, de 30 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.219, de 30 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLINHA SONHO MEU. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.218, de 30 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PRESIDENTE TANCREDO NEVES Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.216, de 19 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ENTIDADES DE MORADORES DA BARRA DO CEARÁ. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.213, de 19 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO TUPINAMBÁ DA FROTA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.212, de 19 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.211, de 19 de abril de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CONCESSÃO DE TAXISTAS E DE MOTOTAXISTAS QUE SE ENVOLVEREM COM O TURISMO SEXUAL E/OU PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.210, de 19 de abril de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERANÇA E PROGRESSO (ABESP). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.188, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARITAS ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.187, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA E INSTITUIÇÃO RECANTO PSICOPEDAGOGO DA ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.186, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIA MUNDO MELHOR.. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.185, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARIRI. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.184, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ (ABC). Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.183, de 15 de março de 2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTE E COR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.178, de 22 de fevereiro de 2007
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PLANALTO DAS DUNAS DA CIMPELCO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.163, de 22 de fevereiro de 2007
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO CENTRINHO DA U.V.10. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.161, de 22 de fevereiro de 2007
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE AÇÕES SOCIAIS DO CONJUNTO VILA VELHA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.119, de 17 de novembro de 2006
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS MASTECTOMIZADOS - TOQUE DE VIDA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.118, de 17 de novembro de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NO BAIRRO JANGURUSSÚ. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.117, de 17 de novembro de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOL - SOLIDARIEDADE, OPEROSIDADE, LIBERDADE. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.116, de 17 de novembro de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA PÚBLICA GAIVOTA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.113, de 18 de setembro de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.112, de 18 de setembro de 2006
Ementa: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENO MUNDO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.111, de 18 de setembro de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, ARTE E CULTURA BENEFICIENTE - LEACB. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.110, de 18 de setembro de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALVES FILHO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.088, de 10 de maio de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO GARIBALDI. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.087, de 10 de maio de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.086, de 10 de maio de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA COMUNITÁRIA DEFESA À VIDA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.085, de 10 de maio de 2006
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.081, de 05 de maio de 2006
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PAN AMERICANO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.079, de 19 de abril de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA COMUNITÁRIA DEFESA À VIDA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.048, de 30 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E IDOSO DO JARDIM JATOBÁ Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.047, de 30 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPORTIVO E CULTURAL DA COMUNIDADE ALTO DA PAZ. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.046, de 30 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VIDA NOVA NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.045, de 30 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.032, de 10 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.031, de 10 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O CONCELHO FILANTRÓPICO CRISTÃO - CONFIC. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.030, de 10 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.027, de 10 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.026, de 10 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - CASA DA FELICIDADE. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.025, de 10 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.024, de 10 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO AMARO E ADJACÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9.023, de 10 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTER-COMUNITÁRIA DA VILA MANOEL SÁTIRO. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |