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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 752, de 16 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA MISSIONÁRIO ARTHUR DAVISSON UMA VIA DO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 748, de 14 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DAS ARTES LEONILSON O ESPAÇO VERDE DO LOTEAMENTO MRV MAGIS IV, NO BAIRRO DENDÊ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 747, de 14 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA GEORGE ROCHA O LOGRADOURO QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 746, de 14 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, O RAIMUNDO VERDUREIRO, UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.481, de 09 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE VICENTE VELOSO NETO, O XUXA, A CICLOFAIXA DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.480, de 09 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO EM ÁREA DO BAIRRO GUAJIRU, NO CRUZAMENTO DA RUA F COM RUA SOCORRO GOMES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 738, de 08 de abril de 2016
Ementa:
DENOMINA DE MÁRCIO RÉGIS DA ROCHA BRANDÃO UMA PRAÇA DO BAIRRO BOM JARDIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 737, de 30 de março de 2016
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA PARA RUA ALFREDO, O REI DA PEIXADA, NO BAIRRO MUCURIPE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 736, de 30 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA ADVOGADO FRANCISCO NOVAIS A RUA G, DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS II, BAIRRO CAJAZEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 734, de 30 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO UMA VIA ARTERIAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.455, de 22 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA DE DEP. WELINGTON LANDIM O TÚNEL DA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JR. SOB A AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 733, de 17 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS A RUA SÃO GABRIEL NO BAIRRO COCÓ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 732, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR FROTA PINTO UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.444, de 05 de fevereiro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.443, de 13 de janeiro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE TÚNEL PREFEITO ACRÍSIO MOREIRA DA ROCHA O TÚNEL LONGITUDINAL SOB A AVENIDA HENRIQUE SABOIA, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.436, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DARCY RIBEIRO UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.434, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PREFEITO JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.428, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE HUMBERTO TEIXEIRA, O DOUTOR DO BAIÃO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DO JANGURUSSU.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 03 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JAIME AVELINO CHAGAS UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 03 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MISSIONÁRIO ARTHUR DAVISSON UMA RUA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II, MESSEJANA, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 723, de 03 de dezembro de 2015
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PARA PRAÇA PADRE ELVIS MARCELINO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.426, de 02 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUIS FRANKLIN PEREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO COAÇU.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.418, de 25 de novembro de 2015
Ementa:
INSTITUI O DIA DO BOLEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.417, de 25 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FUTURO VERDE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.416, de 25 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO SUDERLAND BASTOS MOTA UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.415, de 25 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PADRE JOSÉ NÍLSON A CRECHE DO BAIRRO MUCURIPE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.411, de 25 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE NOGUEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SIQUEIRA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 719, de 28 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DOS PÁSSAROS LIVRES A PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR PESSOA UMA RUA DE FORTALEZA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.397, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARACURU PARA VILA ROMERO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710-A, de 26 de agosto de 2015
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 632/14, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUARANI PARA RUA ELISBÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 10.382, de 06 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DR. SILAS DE AGUIAR MUNGUBA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.381, de 06 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO CARVALHO CITÓ UMA PONTE SOBRE O RIO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 02 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR MANOEL LOURENÇO UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 02 de julho de 2015
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N. 635/2014, QUE DENOMINA DE PRAÇA DOM HÉLDER CÂMARA A PRAÇA 31 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 706, de 11 de junho de 2015
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA GRANJA PARA RUA JOSÉ ROMERO DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704, de 10 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DR. RAIMUNDO NONATO LIMA O SALÃO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 02 de junho de 2015
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOS FRANCESES PARA AVENIDA ANTÔNIO ENÉAS VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 02 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA JOSÉ GOMES UMA TRAVESSA DO BAIRRO MONTE CASTELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 02 de junho de 2015
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EUDORO CORREIA PARA PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.360, de 01 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.359, de 01 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO BOCA RICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.358, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DR. RUY GALLART DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.356, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE VIADUTO DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.355, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MARINHO UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.354, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.353, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.747, de 06 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 10.352, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.