Decreto Legislativo nº 635, de 15 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
635
Ano
2014
Data
15/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2014
Veículo de Publicação
DOM n. 15.261/2014
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
40
Texto Original
Ementa
DENOMINA A PRAÇA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA PRAIA DO FUTURO, DE PRAÇA DOM HELDER CÂMARA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 707, de 02 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica