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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 10982 2019 23 de Dezembro de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS VOCACIONAIS PARA A SOCIEDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10981 2019 23 de Dezembro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (CNPJ: 07.210.925/0115-74) Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10952 2019 1 de Novembro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LOGOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10936 2019 3 de Outubro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10928 2019 19 de Setembro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - (ACEPHET). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10908 2019 9 de Julho de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE DOIS IRMÃOS E ADJACÊNCIAS- A.D.S.C.E Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10881 2019 2 de Maio de 2019 Declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora da Aurora Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10874 2019 29 de Março de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO OESTE DE FORTALEZA - AMOROESTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10873 2019 29 de Março de 2019 Declara de utilidade pública a Federação de Thiathlon do Estado do Ceará, na forma que indica Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10857 2019 15 de Fevereiro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RIVIERA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10838 2018 19 de Dezembro de 2018 Declara de utilidade pública a Associação Renascer da Esperança. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10833 2018 19 de Dezembro de 2018 Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10816 2018 15 de Outubro de 2018 Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social Canaã. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10812 2018 15 de Outubro de 2018 Declara de utilidade pública a União Estudantil Fortaleza (UNEFORT). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10810 2018 15 de Outubro de 2018 Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10803 2018 25 de Setembro de 2018 Declara de utilidade pública a ONG Fonte da Vida, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10781 2018 5 de Julho de 2018 Declara de utilidade pública a entidade Encontro das Quartas na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10777 2018 5 de Julho de 2018 Declara de utilidade pública a Fundação SAMURA na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10776 2018 5 de Julho de 2018 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Criança e Adolescente em Situação de Risco – Pastoral do Menor. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10769 2018 5 de Julho de 2018 Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Corpo Místico de Cristo, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10742 2018 1 de Junho de 2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10706 2018 5 de Abril de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA – ACFLOR, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10672 2018 20 de Fevereiro de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÉRVULO ESMERALDO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10671 2018 20 de Fevereiro de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA FAMÍLIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10647 2017 30 de Novembro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10643 2017 13 de Novembro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO “RESGATADO POR CRISTO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10642 2017 13 de Novembro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL – FAZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10623 2017 10 de Outubro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE 15 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10622 2017 10 de Outubro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR (ASSOMCRIR), NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10613 2017 13 de Setembro de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLAR SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10576 2017 25 de Maio de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO QUINTINO CUNHA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10569 2017 15 de Maio de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10566 2017 15 de Maio de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CEARENSE DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA/MINIMUSEU FIRMEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10565 2017 28 de Abril de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM (CCDS). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10555 2016 28 de Dezembro de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10552 2016 23 de Dezembro de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUIR (ICON). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10548 2016 14 de Dezembro de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ – AFOXÉ ACABACA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10545 2016 14 de Dezembro de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (IESFA)/COLÉGIO SERÁFICO NOSSA SENHORA DO BRASIL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10485 2016 9 de Junho de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL (IEP). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10478 2016 9 de Junho de 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CASARÃO DA AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI- CADESI. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10477 2016 9 de Junho de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DE FORTALEZA – ADHFOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10472 2016 9 de Junho de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILIPPO SMALDONE (IFS). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10466 2016 20 de Abril de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE CDL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10464 2016 20 de Abril de 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ – ACC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10425 2015 30 de Novembro de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EXCELÊNCIA NO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA (AADEX/CMF). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10399 2015 22 de Setembro de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS (AMIGOS). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10374 2015 24 de Junho de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10373 2015 24 de Junho de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10349 2015 14 de Maio de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10348 2015 14 de Maio de 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE (AACJ). Norma sem alterações posteriores.