Lei Ordinária nº 11.361, de 10 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

11361

2023

10 de Maio de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROMOVER.

a A
Declara de utilidade pública o Instituto Promover.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
      Art. 1º. 
      Fica declarado de utilidade pública o Instituto Promover, associação civil sem fins lucrativos sediada no Município de Fortaleza.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 10 DE MAIO DE 2023.

           

           

          JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

          Prefeito Municipal de Fortaleza