SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 756 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 8.075, de 21 de outubro de 1997 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018
Lei Ordinária nº 8.013, de 28 de maio de 1997 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.003, de 25 de março de 1997 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.984, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINQUEDO POPULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.960, de 14 de outubro de 1996 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.947, de 15 de agosto de 1996 Ementa: INSTITUI O DIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018
Lei Ordinária nº 7.929, de 19 de julho de 1996 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.923, de 09 de julho de 1996 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA EM FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.918, de 09 de julho de 1996 Ementa: CRIA A SEMANA DA CIDADANIA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.848, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: INSTITUI O DIA DO CRONISTA ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.835, de 29 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FOLCLORE NA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.834, de 29 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUCIONALIZA A PROVA HERÓICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.830, de 21 de novembro de 1995 Ementa: CRIA O DIA DA PLANTA MEDICINAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.806, de 23 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA QUALIDADE TOTAL E O PRÊMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE PARA OS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.801, de 11 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O DIA DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.776, de 19 de setembro de 1995 Ementa: INSTITUI O DIA DO ATLETA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.746, de 18 de agosto de 1995 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES PLASTICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.753, de 18 de julho de 1995 Ementa: INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 11.263, de 18 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 7.745, de 18 de julho de 1995 Ementa: CRIA O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 11.249, de 27 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 7.674, de 05 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INTER BAIRROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.595, de 26 de julho de 1994 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO COMBATE DO ALCOOLISMO, TABAGISMO E TÓXICOS E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.556, de 29 de junho de 1994 Ementa: CRIA O DIA DO DESPORTISTA AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.535, de 16 de junho de 1994 Ementa: FIXA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL COMO DATA MAGNA DE ANIVERSÁRIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.499, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.498, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.452, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A"SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.448, de 17 de novembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CUJO TEMA VERSARA SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.417, de 20 de outubro de 1993 Ementa: CRIA O DIA DO ADMINISTRADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.388, de 06 de setembro de 1993 Ementa: CRIA A SEMANA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.294, de 12 de abril de 1993 Ementa: CRIA O FESTIVAL DE MUSICA DE FORRO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 7.147, de 19 de junho de 1992
Lei Ordinária nº 6.705, de 20 de setembro de 1990 Ementa: INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CULTURA RACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.702, de 03 de setembro de 1990 Ementa: INSTITUI DO DIA DO MOTOQUEIRO EM FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.625, de 15 de maio de 1990 Ementa: INSTITUI A DATA DO COMEMORAÇÃO CÍVICA PARA A CLASSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.582, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.562, de 29 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR GRÁFICO (07 DE FEVEREIRO). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 10.916, de 12 de julho de 2019
Lei Ordinária nº 6.552, de 29 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.398, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI DIA OFICIAL DA COSTUREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.379, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O DIA "D" DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.292, de 01 de julho de 1988 Ementa: DECLARA COMO O DIA DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEARA A DATA DE 25 DE MAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.225, de 16 de outubro de 1987 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO O DIA 28 DE OUTUBRO, RESERVADO AO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.096, de 13 de junho de 1986 Ementa: Oficializa o Dia 18 de Julho como o Dia do Trovador, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.036, de 04 de dezembro de 1985 Ementa: Institui o dia do VENDEDOR AMBULANTE no município de Fortaleza na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.008, de 29 de outubro de 1985 Ementa: Institui, o dia 21 de setembro como o "Dia das Pessoas Deficientes" em todo município de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.001, de 15 de outubro de 1985 Ementa: Considera o dia 02 de outubro como o "Dia do Salva-vidas" na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.927, de 05 de dezembro de 1984 Ementa: Estabelece o Dia 25 de março, como data comemorativa do "DIA DO MARACATU". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.812, de 25 de abril de 1984 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO LEITOR NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.621, de 27 de agosto de 1982 Ementa: Reconhece, no Município de Fortaleza, a data de 28 de agosto como o "DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.164, de 04 de junho de 1979 Ementa: Institui, no município de Fortaleza o "DIA DO EX-VEREADOR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.112, de 21 de fevereiro de 1979 Ementa: ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO OPERADOR DA FAIXA DO CIDADÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.924, de 18 de outubro de 1977 Ementa: CONSIDERA O DIA 18 DE OUTUBRO COMO DIA DO MÉDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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