Logo Câmara Municipal de Fortaleza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3017 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.256, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEI ) QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA MENOR JERÔNIMO ESQUINA COM A RUA OITICICA,NO BAIRRO PASSARÉ , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.255, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. MARIO DOS MARTINS COELHO, O LOGRADOURO PÚBLICA DO BAIRRO EDSON QUEIROZ ,REGIONAL N ª VII ,TERRITÓRIA Nª 24 ,NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.254, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE DOUTOR SERGIO GOMES DE MATOS UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.253, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO CALVINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, REGIONAL Nº 7, TERRITÓRIO Nº 24 NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.252, de 28 de junho de 2024
Ementa:
ALTERA O NOME DA RUA JOHN ROSHORE SANFORD PARA A RUA VILA LOBOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE, NO BAIRRO DA ITAOCA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.251, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. GERALDO MADEIRA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.250, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE “PRAÇA SALINAS – MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO BERNARDES SENA, MIRELA BARROSO ORIÁ, PINDEREMIRIM E A BETA, DO LOTEAMENTO PLANALTO GALILEIA II, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.247, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA ARENINHA MARIA MIRTES MOURA RODRIGUES, A ARENINHA DA COMUNIDADE DO MARROCOS, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.246, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ANTÔNIO RIVADÁVIO TEIXEIRA MOREIRA, CONHECIDO COMO RIVA, A ARENINHA DO VILA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.245, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA PADRE ALBERTO TROMBINI O POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AV. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.244, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA ERIMAR PARENTE DE ARAÚJO O CENTRO REFERÊNCIA DO EMPREENDEDOR QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NO BAIRRO MESSEJANA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.243, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA PEDRO PEREIRA LIMA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JANGURUSSU.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.239, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ WILSON DE SOUSA, A ESCOLA ARENINHA 1, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM RUA MIGUEL ARAGÃO, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA-CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.238, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA COSTA, A ESCOLA ARENINHA 2, LOCALIZANDO NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ, NA ALTURA DO NUMERAL 89, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA,CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.237, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ANTÔNIO RENATO MAGALHÃES, A ESCOLA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 101 COM AVENIDA PENETRAÇÃO OESTE, BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, FORTALEZA-CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.236, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ANTÔNIO MARCELINO FREIRE NETO (ALBERTO), A ARENINHA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GANDOLA COM RUA MARANHÃO, NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.235, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO DO BOM JARDIM COMO VEREADOR JOSÉ DO CARMO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.234, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE RITA DE CÁSSIA DE LIMA BARBOSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA OSMAR LIMA, S/N, NA ALTURA DA RUA CINCO, BAIRRO CANINDEZINHO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.231, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO AO NÚMERO 300, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.230, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ARENINHA 7 DE SETEMBRO (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.228, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE MARIA EDIMAR DE OLIVEIRA SAKAMOTO A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CONJ. PINDORAMA, DO BAIRRO SALINAS, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.227, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA PERTENCENTE A SECRETARIA REGIONAL V .
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.226, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO INFANTIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA L, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.225, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE HONORÁRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 741, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.224, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ABRAÃO LUCCA DA SILVA COSTA, O CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADO NA RUA MIRAMAR DA PONTE COM RUA FRANCO ROCHA, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.222, de 24 de junho de 2024
Ementa:
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VICENTE LEÔNIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.220, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA BELIZÁRIO TÁVORA, S/N, NO BAIRRO TAUAPE DE "POSTO PIO XII"- GERALDO MADEIRA SOBRINHO", NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.219, de 24 de junho de 2024
Ementa:
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE IRMÃ LUÍZA MENDES A UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.218, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO COM RUA MÔNACO, NO BAIRRO PARANGABA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.217, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA A HORTA SOCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA DR. CORRÊA LIMA COM RUA TABELIÃO JOAQUIM COELHO, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.216, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE DR. LUCIRAM GIRÃO SALES, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), À SER LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA COM RUA DR. WALDEMAR DE ALCANTARA BAIRRO SAPIRANGA NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.214, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE MARIA ZENEIDA MARTINS GOMES O MICROPARQUE SITUADO NA RUA POLIANA COM AVENIDA C, NO BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.213, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO ROBERTO MESQUITA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO PAPOCO, BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.209, de 04 de junho de 2024
Ementa:
AUTORIZA A INTITULAÇÃO DO NOME “PRAÇA LUÍS JONSON VIEIRA DE OLIVEIRA” PARA A PRAÇA ENTRE AS RUAS 804, 806, 868 E 870 (AO LADO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO), LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.207, de 29 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA DE RUA ENG. AURELIANO FERREIRA DE PAULA A RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, CEP 60875-625.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.205, de 22 de maio de 2024
Ementa:
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDENDO EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR QUE DENOMINA RUA GUILHERME PESSOA VIA LOCAL NO BAIRRO MESSEJANA.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.204, de 22 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA DE “PROFESSORA HELOÍSA FERREIRA LIMA”, A ESCOLA ARENINHA SITUADA NO CAMPO DO SERROTE, NO BAIRRO SERRINHA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.203, de 22 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA FRANCISCO EVERARDO BARROS A MINI ARENINHA CONSTRUÍDA ANEXA AO TERMINAL DE MESSEJANA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.202, de 22 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA CRUZ A ESCOLA -ARENINHA A SER CONSTRUÍDA ANEXA A ARENINHA SÃO BERNARDO .
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.200, de 22 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA DE FRANÇA JUVENAL DO CARMO A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS FLORINDO, PRÓXIMO0 A ESCOLA PROFESSOR FRANCIMAR MANGUEIRA, NO GRANDE BOM JARDIM.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.199, de 22 de maio de 2024
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO COELHO DE NOJOSA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, S/N, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.194, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Grupo da Paz, área de praça, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, entre a Rua 1096 e a Avenida 1000, cadastrada como o bem imóvel n° 270_V na categoria de Espaço Urbano para Lazer, não possuindo nomenclatura oficial.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.193, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Denomina de Dr. Sanndro Richelly Viana Brasileiro a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro Itaperi, no Município de Fortaleza
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.192, de 26 de março de 2024
Ementa:
Denomina de Antônio Teixeira de Souza, Tonico, a Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que está sendo construída na Avenida Tenente Lisboa, ao lado da Praça do Conjunto Dom Helder Câmara, no Bairro Carlito Pamplona, na Regional 1, no Município de Fortaleza, na forma que indica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.191, de 20 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR (Nº 1751) E RUA FREI ORLANDO (Nº 482), NO BAIRRO BOM FUTURO, FORTALEZA/CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.190, de 20 de março de 2024
Ementa:
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZA FORTUNATO DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.189, de 20 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO AMADEU FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.188, de 20 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ ARTEIRO DE FREITAS A ESCOLA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.186, de 20 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE JOSAFÁ GOMES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, SEM NÚMERO, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO CONJUNTO SÃO BERNARDO, NO BAIRRO MESSEJANA .
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.185, de 20 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO ROSELY DINIZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM I, ESTRADA DA ALDEIA, BAIRRO JOSÉ WALTER MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.