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Decreto Legislativo nº 1.256, de 28 de junho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1256

2024

28 de Junho de 2024

DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEI ) QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA MENOR JERÔNIMO ESQUINA COM A RUA OITICICA,NO BAIRRO PASSARÉ , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.

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Denomina de José Flávio Costa Menezes o Centro de Educação Infantil (CEI) que será construído na Rua Menor Jerônimo esquina com a Rua Oiticica, no Bairro Passaré, localizado no Município de Fortaleza, na forma que indica.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Fica denominado de José Flávio Costa Menezes o Centro de Educação Infantil (CEI) que será construído na Rua Menor Jerônimo esquina com a Rua Oiticica, no Bairro Passaré, localizado no Município de Fortaleza.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário.

           

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 28 DE JUNHO DE 2024.

           

           

           

          VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza