Decreto Legislativo nº 1.188, de 20 de março de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1188

2024

20 de Março de 2024

DENOMINA DE JOSÉ ARTEIRO DE FREITAS A ESCOLA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.

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Denomina de José Arteiro de Freitas a escola areninha localizada na Avenida Ministro Albuquerque Lima, no Bairro Conjunto Ceará, na cidade de Fortaleza.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Fica denominada de José Arteiro de Freitas a escola areninha localizada na Avenida Ministro Albuquerque Lima, n.º 302, no Bairro Conjunto Ceará, na cidade de Fortaleza.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 20 DE MARÇO DE 2024.

           

           VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza