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DENOMINA DE PROFESSOR MANOEL LOURENÇO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.

FICA DENOMINADA DE VIADUTO JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES O ELEVADO EM CONSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NEUSA SANTOS FEITOSA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE OTACILA FROTA BEZERRA (IN MEMORIAN), O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CRECHE) LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO ANTUNES COIMBRA - NANDO, PROFESSOR E EX-JOGADOR DE FUTEBOL.

FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ÉMERSON AFONSO SANTOS MARANHÃO.

DENOMINA DE MISSIONÁRIO ARTHUR DAVISSON A RUA I, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BAIRRO MESSEJANA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE VEREADOR ARAÚJO DE CASTRO UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA A PRAÇA NA RUA HOLANDA COM RUA ALTAIR NO BAIRRO DA MARAPONGA.

DENOMINA DE JAIME AVELINO CHAGAS UMA RUA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ARTHUR ANTUNES COIMBRA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE PRAÇA JARDIM AMÉRICA A PRAÇA CONHECIDA COMO FREI GALVÃO, SITUADA: AO NORTE RUA CARLOS CÂMARA, SUL RUA WALDERY UCHÔA, LESTE RUA ANA NERY E OESTE RUA DELMIRO GOUVEIA E NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA SER IV, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA JOSÉ MILTON BEZERRA D CUNHA O ESPIGÃO DA PRAIA DE IRACEMA LOCALIZADA NA ALTURA DA RUA JOÃO CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ARAÚJO, DIRETOR DE FOMENTO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO SINE/IDT-CE.

INSTITUI A MEDALHA CELSO FURTADO, DESTINADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, TRÊS ECONOMISTAS COM RECONHECIDO DESTAQUE NO CENÁRIO ECONÔMICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIADÃO DE FORTALEZA AO CAPITÃO-DE-MA-E-GUERRA, MARCELO CAMPBELL MAUD, DA MARINHA DO BRASIL.

TRANSFERE A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DA "PRAÇA JARDIM AMÉRICA" CONHECIDA COM FREI GALVÃO, SITUADA AO NORTE RUA CARLOS CÂMARA, SUL NA RUA WALDERY UCHOA, LESTE NA RUA ANA NERY E OESTE NA RUA DELMIRO DE FREITAS, NO BAIRRO DAMAS PARA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA NA SER IV, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR "RUY DO CEARÁ".

DENOMINA DE PROFESSOR FROTA PINTO A RUA CONHECIDA COMO EFÉSIO (SDO), LOCALIZADA NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA A PRAÇA SITUADA À RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ARTISTA PLÁSTICO RAIMUNDO PINHEIRO PEDROSA, CONHECIDO COMO BRUNO PEDROSA.

FICA DENOMINADA DE DR. JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES O VIADUTO DA AV. MURILA BORGES NO BAIRRO DA AEROLÂNDIA EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PARAGUAI, PARA JOSÉ FREITAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA DE EDILMAR NORÕES A ARENINHA DO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ARIALDO DE MELLO PINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A PAULO HENRIQUE LEITÃO DOS SANTOS

DENOMINA DE MARCIO REGIS DA ROCHA BRANDÃO A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UPA DO GRANDE BOM JARDIM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DECARTES BRAGA E A AV. JOÃO GENTIL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO GAL. DE DIVISÃO MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES.

CONVOCA PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE O FIM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELCE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM" PARA ANTÔNIO URBANO DE ALMEIDA.

DENOMINA DE ADVOGADO FRANCISCO NOVAIS, A RUA "G" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS II, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA PARA "RUA ALFREDO O REI DA PEIXADA", NO BAIRRO MUCURIPE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AOS ESCULTOR, GRAVADOR E DESENHISTA SÉRVULO ESMERALDO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. TIMOTHY JOSEPH FINAN, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM VISTAS A OBRIGAR O PREFEITO DE FORTALEZA A DISPONIBILIZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO ENCAMINHAR AOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO DE GOVERNO, POR OCASIÃO DO INÍCIO DE CADA MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO E NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA CAPÍTULO AO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O INCISO XXVIII E O § 4º AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 271 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LOGÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 2/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

MENSAGEM Nº 6/2015 - CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 9891 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS- BASE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 5/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.