Lei Complementar nº 198, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
198
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2015
Veículo de Publicação
DOM n. 15.447/2015
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.557, de 07 de agosto de 2001
Altera o(a)
Lei Complementar nº 143, de 21 de março de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 143, de 21 de março de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 347, de 30 de dezembro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 370, de 27 de setembro de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 400, de 16 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 456, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica