Decreto Legislativo nº 738, de 08 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
738
Ano
2016
Data
08/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2016
Veículo de Publicação
DOM n. 15.779/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
55
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE MÁRCIO RÉGIS DA ROCHA BRANDÃO UMA PRAÇA DO BAIRRO BOM JARDIM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica