Decreto Legislativo nº 739, de 28 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
739
Ano
2016
Data
28/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2016
Veículo de Publicação
DOM n. 15.769/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
76
Pg. Fim
76
Texto Original
Ementa
CONCEDE, IN MEMORIAM, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO URBANO DE ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica