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DENOMINA DE JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANÁRIO BRAGA ,NO ANTIGO 18ª BATALHÃO ,NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA.

INCLUI NO CALENDÁRIO A CAMPANHA "OUTUBRO LILÁS" QUE VISA PROMOVER A SAÚDE MENTAL E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM 0021/2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROTOCOLO SAQUE SEGURO EM CAIXAS ELETRÔNICOS.

DETERMINA A TESTAGEM MASSIVA NOS POSTOS DE SAÚDE DE FORTALEZA.

INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL COMO GARANTIA DO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE.

ALTERA A LEI 7602, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE ASSEGURA PASSE LIVRE AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE FORTALEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VIDAL DA PENHA LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA NA FORMA QUE INDICA.

FICA DETERMINADO A POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DAS COBRANÇAS DE FATURAS EM ATRASO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA DISTRIBUÍDO EM CONTAS FUTURAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ESTABELECE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS PARA AS ROTINAS RELACIONADAS AO SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOUTOR JOSÉ ELOY DA COSTA FILHO A POLICLÍNICA DO BONSUCESSO.

MENSAGEM N. 022/20 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ACERCA DO SISTEMA DE FOMENTO À CULTURA (SMFC), REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ERALDO NOGUEIRA DE SOUZA, O SAE ANEXO DA POLICLÍNICA DO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE EMANOEL GOMES PINTO, O SAE CARLOS RIBEIRO ANEXO DA POLICLÍNICA JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

FICA DETERMINADO QUE, AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, COMO UBER, E AS DEMAIS, PARA OPERAREM EM FORTALEZA, COM SEUS SERVIÇOS, TERÃO QUE MODIFICAR OS SEUS APLICATIVOS EM SUAS FUNÇÕES, A EXEMPLIFICAR, QUANDO UM PASSAGEIRO SOLICITAR O SERVIÇO, O MESMO DEVERÁ ENVIAR A SUA FOTO PARA O MOTORISTA, E ESTA FICARA ARQUIVADA NO CELULAR DO MESMO, E NA PRESTADORA DE SERVIÇO ATÉ O FINAL DA CORRIDA.

FICA DETERMINADO QUE TODOS OS ESGOTOS, ONDE A BOCA DE LOBO, ENCONTRA -SE NAS PISTAS DE ROLAMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DEVERÁ NIVELAR AS MESMAS COM O ASFALTO, CONSTRUÍDAS E A CONSTRUIR POIS A PREFEITURA É QUEM GERA O ASFALTO, O RECAPEAMENTO, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ALTERA OS ARTIGOS 1°,2° E 5° DA LEI N° 10.441 , DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA DO FORRÓ DE GAFIEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE TENHAM MENOS DE OITO MESES DE VIDA.

DENOMINA DE JÚLIA FREIRE A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA BENEDITO LACERDA, S/N, NO BAIRRO BARROSO.

MENSAGEM N. 023/20 - DESAFETA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 024/20 - DESAFETA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL QUE INDICA, SITUADO NO RESIDENCIAL ALTO DA PAZ, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DO KIT DE HIGIENIZAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DEVERÁ SER REALIZADO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS EM FORTALEZA.

DEVERÁ O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, POR MEIO ELETRÔNICOS OFICIAIS A DISPONIBILIDADE DE LEITOS CLÍNICOS E LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO(UTI), DA REDE SUS E REDE CONVENIADA, ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE COVID-19 E EM CASOS SEMELHANTES QUE AINDA NÃO TIVER VACINA.

CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

CRIA A CAMPANHA PERDURÁVEL DO COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS REALIZADOS CONTRA IDOSOS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE FORTALEZA, A FEIRA DE PESQUEIROS DA PRAIA DO MUCURIPE.

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. FERNANDES TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2938, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTACIPTEA.

DENOMINA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA UMA ARENINHA, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS JOSÉ BASTOS COM PADRE CÍCERO, NO BAIRRO PORANGABUÇU.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NO ESPORTE E NO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO INTERVALO NA FORMA QUE INDICA.

PERMITE A VENDA DE IVERMECTINA, EM ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E LOJAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, APENAS COM RECEITA EMITIDA POR UM MÉDICO VETERINÁRIO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CRMC E COM A RETENÇÃO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELA POPULAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXECUTADAS POR EMPRESAS PRIVADAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ HERIALDO RIBEIRO A ARENINHA DA RUA 1ª DE ABRIL LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÃO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DECORRENTES DO CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO BIOMÉDICO, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA BICICLETAR NA ESCOLA.

CRIA O PROGRAMA BICICLETAR NA SAÚDE.

CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI PRAÇAS CONECTADOS NOS BAIRROS DO CONJUNTO CEARÁ E BONSUCESSO.

REQUER QUE OS SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E COMÉRCIOS DE GRANDE PORTE, SEJAM OBRIGADOS A DAR SUPORTE DE SEGURANÇA, A COMPRADORES, EM SUAS COMPRAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO ESPORTIVO ANUAL WBS - WORLD BEACH SPORTS BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NA ESTRUTURA DAS ARENINHAS ,MINI-ARENINHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA OS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO -NDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CHANCELER AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ, O CENTRO URBANO DE CULTURA E ARTE (CUCA) NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MAJOR ASTHON GUILHERME DA SILVA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA EM FORTALEZA.