Lei Ordinária nº 11.055, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11055
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2020
Veículo de Publicação
DOM Nº 16.934
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NO ESPORTE E NO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO INTERVALO NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
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Anexos Norma Jurídica