Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
236
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM 0021/2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada