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DENOMINA DE JOSIAS RABELO SANTOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM II, NA RUA 16 C, BAIRRO JOSÉ WALTER FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE A ARENINHA SITUADA NA R. DAS CEREJEIRAS -PARQUE PRES. VARGAS ,FORTALEZA-CE 60765-612.

DENOMINA MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA CRUZ A ESCOLA -ARENINHA A SER CONSTRUÍDA ANEXA A ARENINHA SÃO BERNARDO .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULA FARIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JAIR MESSIAS BOLSONARO.

DENOMINA DE VEREADOR GERÔNCIO BEZERRA A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA, NA RUA MANAUS A RUA VALE COSTA, QUE LIGA OS BAIRROS ANTÔNIO BEZERRA E DOM LUSTOSA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANDRÉ FERNANDES DE MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO MÉDICO PSIQUIATRA E PADRE MISSIONÁRIO COMBONIANO ,OTTORINO BONVINI ,CONHECIDO COMO RINO BONVINI.

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO A PRACA PIO SARAIVA (MENINÁ-MENINÓ) QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA,LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL ESQUINA COM A RUA PIO SARAIVA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

DENOMINA DE DOUTOR SERGIO GOMES DE MATOS UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE DR. LUCIRAM GIRÃO SALES, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), À SER LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA COM RUA DR. WALDEMAR DE ALCANTARA BAIRRO SAPIRANGA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.

DENOMINA JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA PERTENCENTE A SECRETARIA REGIONAL V .

DENOMINA DE FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA A HORTA SOCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA DR. CORRÊA LIMA COM RUA TABELIÃO JOAQUIM COELHO, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA, Á DRA. DENISE LUCENA CAVALCANTE ,DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR.

DENOMINA DE MARIA EDIMAR DE OLIVEIRA SAKAMOTO A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CONJ. PINDORAMA, DO BAIRRO SALINAS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR ADELMIR JUCÁ, A RUA NS 05, SITUADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO PARQUE IRACEMA.

DENOMINA DE GERALDO MADEIRA SOBRINHO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO (CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTES- Nº 973), NO BAIRRO PARANGABA

REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDENDO EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR QUE DENOMINA RUA GUILHERME PESSOA VIA LOCAL NO BAIRRO MESSEJANA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ILMO. SR. CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GENERAL ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE FERNANDO HENRIQUE AFFONSO FERREIRA DE AMORIM, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ GUILLERMO CONDOMÍ ALCORTA.

DENOMINA DE RUA JOÃO CALVINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, REGIONAL Nº 7, TERRITÓRIO Nº 24 NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR DIMITRY SAKSONOV, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O NOME DA RUA JOHN ROSHORE SANFORD PARA A RUA VILA LOBOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE, NO BAIRRO DA ITAOCA.

DENOMINA DE RUA DR. MARIO DOS MARTINS COELHO, O LOGRADOURO PÚBLICA DO BAIRRO EDSON QUEIROZ ,REGIONAL N ª VII ,TERRITÓRIA Nª 24 ,NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO AMADEU FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE LUZIE TORQUATO DA COSTA (NINO), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA RAIMUNDO RIBEIRO, ENTRE A BIBLIOTECA CRISTINA POETA E A ETI MARIA DA HORA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AO SENHOR DR. ALCEU MORAES JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ARENINHA 7 DE SETEMBRO (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, AO SR. SHELENKOV DMITRIY NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA ZÉ DO BUZU, LOCALIZADA ENTRE A RUA ABELARDO MARINHO COM A RUA ALBERTO MONTEZUMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA A PRAÇA JOSEFA LIRA BRAGA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO CIVIL ANTÔNIO ARAÚJO MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS MELO.

DENOMINA DE “JOSÉ BARROS CRISÓSTOMO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, AO LADO DO CCDH, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.

DENOMINA DE “JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ” O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARANGABA, REGIONAL Nº 4, TERRITÓRIO Nº 17, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUA DOS SOLARES ,A VIA ,SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS ANTERIORMENTE CONHECIDA COM "RUA A", COM INÍCIO RUA C DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA DEDIANE SOUZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À DIRETORA DO COLÉGIO MARIA ESTER, MARIA DE FÁTIMA LEMOS PEREIRA CÂNDIDO.

ADICIONA OS INCISOS XXII, XXIII, XXIV E XXV AO ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ASSEGURA AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 157/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DA ATIVIDADE DE FRANCHISING.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7, TABELA 7.4 - VIA COLETORA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 523 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, AFIM DE DISCIPLINAR O QUANTITATIVO MÍNIMO PARA A MANIFESTAÇÃO POPULAR NOS CASOS DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 525-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 270, DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0019/23 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 230, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda - de Comissão)***