Decreto Legislativo nº 1.181, de 20 de março de 2024
Art. 1º.
Fica denominado de Luzie Torquato da Costa (Nino) o centro de educação infantil que será construído na Rua Raimundo Ribeiro, entre a Biblioteca Cristina Poeta e a ETI Maria da Hora, no Bairro Autran Nunes.
Art. 2º.
O corrente Decreto Legislativo é uma colaboração conjunta com a Vereadora Nega do Henrique Jorge.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.