Decreto Legislativo nº 1.163, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1163
Ano
2023
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.765
Data Fim Vigência
Pg. Início
161
Pg. Fim
161
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULA FARIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
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Anexos Norma Jurídica