Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AO SENHOR DR. ALCEU MORAES JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada