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IND 301/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Salmito Filho
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 302/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Salmito Filho
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 303/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ACEMIA DO IDOSO NA PRAÇA DO CONJUNTO MARAJÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANGABA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Salmito Filho
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 304/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO DO SÃO BERNARDO, LOCALIZADO NA GRANDE MESSEJANA EM ARENINHA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Evaldo Lima
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 305/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A NUMERAÇÃO DE LOTES E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Magaly Marques
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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2
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IND 306/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO MONTESE NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 307/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, NO BAIRRO DO MESMO NOME NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 308/2015 - Indicação
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS ACERCA DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 309/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA INTERNET, DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 310/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM "CACHORRÓDROMO" NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Evaldo Lima
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 311/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DA CASA DO ESTUDANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Alípio Rodrigues
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 312/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Antônio Henrique (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 313/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Antônio Henrique (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 314/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕER SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM TAMANHO REAL DO EX-SECRETARIO DE CULTURA DE FORTALEZA, CLÁUDIO PEREIRA, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA-MAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado.
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IND 315/2015 - Indicação
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.921/1991 PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DE 60% À CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Ruthmar Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 316/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIDOR OPTAR, POR ESCRITO, PELO RECEBIMENTO DE 20 DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Robert Burns
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 317/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ESTADIO DO BOM JARDIM EM ARENINHA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Márcio Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 318/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO MINI ESTADIO DA GRANJA PORTUGAL EM ARENINHA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Márcio Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 319/2015 - Indicação
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO NA PARQUE PARREÃO NO BAIRRO DO MESMO NOME NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 320/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO NO POLO DE LAZER DO MERCADO NO BAIRRO JOSÉ WALTER NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 321/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO NO POLO DE LAZER LUIZ GONZAGA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 322/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CRIANÇAS USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUE INFANTIS IMPLANTADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Salmito Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 323/2015 - Indicação
Ementa: A PRESENTE INDICAÇÃO FOI RECEPCIONADA SOB O Nº 324/2015.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Ruthmar Xavier
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IND 324/2015 - Indicação
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6921/91 PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DE 60 % Á CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Ruthmar Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 325/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 326/2015 - Indicação
Ementa: INSERE A DISCIPLINA "ÉTICA E CIDADANIA " NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Zier Férrer
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 327/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO NO POLO DE LAZER PROF. GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO DAMAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: Aguardando o prazo a que se refere o § 3º do art. 149 do RI.
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IND 328/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA GUSTAVO BARROSO (PRAÇA DO LICEU) NO BAIRRO JACAREGANGA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 329/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO BONSUCESSO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 330/2015 - Indicação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALBERGUES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Alípio Rodrigues
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 331/2015 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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IND 332/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Iraguassú Teixeira
Relatorias:
Pedro Matos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
Fábio Braga
Relatorias:
Casimiro Neto (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Encerrado. Publique-se e Arquive-se.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 691, de 10 de março de 2015
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DEDÉ BRASIL O VIADUTO A SER CONSTRUÍDO NO CRUZAMENTO GERMANO FRANKLIN E AV. SILAS MUNGUBA, SITUADO NO BAIRRO DA PARANGABA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
Fábio Braga
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR LÁZARO ARAÚJO DE MEDEIROS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Diógenes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Processo Concluído. Publique-se. Arquive-se.
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1
Texto Original
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Benigno Junior
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Processo concluso com |Norma Jurídica em vigor.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 787, de 15 de maio de 2017
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA ESTADUAL MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cristhina Brasil
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Processo Concluído. Publique-se. Arquive-se.
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cristhina Brasil
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Processo Concluído. Publique-se. Arquive-se.
Texto Original
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DR. RAIMUNDO NONATO LIMA O SALÃO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Benigno Junior
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Encerrado. Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 704, de 10 de junho de 2015
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RONALDO CORREIA DE BRITO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Acrísio Sena
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Encerrado. Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 705, de 10 de junho de 2015
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. DOS FRANCESES, PARA ANTÔNIO ENÉAS VIEIRA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Casimiro Neto
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Encerrado. Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 703, de 02 de junho de 2015
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DR. EDUARDO PINTO DE MENDONÇA, O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA TRAVESSA ALEXANDRE VIEIRA S/N, MESSEJANA.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Leonel Alencar
Relatorias:
Casimiro Neto (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Autor sem Mandato. Arquive-se
Texto Original
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CIRSTIANO DE SOUZA FERREIRA (IN MEMORIAN), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 725 À RUA 729, 3ª ETAPA, CONJUNTO CEARÁ, PRÓXIMO À CAGECE E AO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE EDNARDO LEMOS NUNES UMA PRAÇA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Benigno Junior
Relatorias:
Casimiro Neto (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eliana Gomes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Processo concluso com Norma Jurídica em vigor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 798, de 01 de novembro de 2017
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA PADRE ELVIS MARCELINO A PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ", NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Processo encerrado. Arquive-se
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 723, de 03 de dezembro de 2015
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, QUE PASSARÁ A SER PRAÇA DOS PÁSSAROS LIVRES.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Evaldo Lima
Relatorias:
Antônio Henrique (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Processo encerrado. Arquive-se
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 716, de 15 de outubro de 2015
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 632/2014 QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUARANI PARA RUA ELISBÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Marcos Aurélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Processo Concluído. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 710-A, de 26 de agosto de 2015
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PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Ronivaldo Maia
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Processo encerrado. Arquive-se
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 711, de 26 de agosto de 2015
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PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR, COMPOSITOR, HUMORISTA E POLÍTICO (DEPUTADO FEDERAL) FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO DE TIRIRICA".
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Eulógio Neto
Relatorias:
Márcio Cruz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 720, de 24 de novembro de 2015
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PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR (CRATO-CE)
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Ruthmar Xavier
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Processo encerrado. Arquive-se
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 717, de 15 de outubro de 2015
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