Decreto Legislativo nº 716, de 15 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
716
Ano
2015
Data
15/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2015
Veículo de Publicação
DOM n. 15.639/2015
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
42
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PRAÇA DOS PÁSSAROS LIVRES A PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica