Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1125 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1621 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 589 de 2023 | 06/06/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 1614 de 2023 | 04/04/2025 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 1875 de 2024 | 02/04/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 2092 de 2024 | 02/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | 22/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | 23/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 405 de 2024 | 06/06/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 | 26/06/2024 | Jorge Pinheiro |