Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDCC - Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte | Indicação nº 1192 de 2025 | 30/10/2025 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 1875 de 2024 | 02/04/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 2092 de 2024 | 02/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | 22/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | 23/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 405 de 2024 | 06/06/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 | 26/06/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 103 de 2024 | 14/08/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | 24/02/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 125 de 2023 | 24/02/2023 | Jorge Pinheiro |