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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 10987 2020 7 de Fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10969 2019 20 de Dezembro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10965 2019 29 de Novembro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10951 2019 1 de Novembro de 2019 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10935 2019 3 de Outubro de 2019 INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10929 2019 19 de Setembro de 2019 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL COACH NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10927 2019 19 de Setembro de 2019 CRIA A CAMPANHA JANEIRO BRANCO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10925 2019 19 de Setembro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10920 2019 15 de Julho de 2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE CONTRA O AFOGAMENTO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10919 2019 15 de Julho de 2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10916 2019 12 de Julho de 2019 REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 6.562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR GRÁFICO.
Lei Ordinária 10915 2019 12 de Julho de 2019 Institui o Dia Municipal da Fotografia e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10914 2019 12 de Julho de 2019 INSTITUI O DIA DO DAMISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10913 2019 12 de Julho de 2019 ESTABELECE O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10912 2019 12 de Julho de 2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10896 2019 18 de Junho de 2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GARGANTA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10894 2019 18 de Junho de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AFOXÉ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10891 2019 27 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10889 2019 27 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10887 2019 27 de Maio de 2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10886 2019 27 de Maio de 2019 INSTITUI A DATA DE 13 DE MAIO COMO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10884 2019 22 de Maio de 2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10883 2019 15 de Maio de 2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM O RECÉM- NASCIDO ATÉ OS PRIMEIROS 3 (TRÊS) ANOS DE VIDA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10879 2019 17 de Abril de 2019 INCLUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PROFISSIONAL DE ZUMBA, FIT DANCE, RITMOS E DANÇAS EM GERAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10878 2019 17 de Abril de 2019 INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10876 2019 17 de Abril de 2019 ALTERA A LEI Nª 9.012/2005,QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 10862 2019 12 de Março de 2019 INSTITUI O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10855 2019 10 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10854 2019 10 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10852 2019 2 de Janeiro de 2019 INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL E À INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10847 2018 26 de Dezembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10846 2018 26 de Dezembro de 2018 INCLUI A MOSTRA DE MÚSICA PETRÚCIO MAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10837 2018 19 de Dezembro de 2018 Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e a inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10835 2018 19 de Dezembro de 2018 Institui no âmbito do Município de Fortaleza o Dia Municipal do Motoboy, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10832 2018 19 de Dezembro de 2018 Institui a Semana de Incentivo aos Estudos e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10831 2018 19 de Dezembro de 2018 Institui o Dia Municipal de Conscientização da Endometriose e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10830 2018 19 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a realização em Fortaleza de evento anual denominado Celebração da Virada. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10829 2018 27 de Novembro de 2018 Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no Município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10828 2018 27 de Novembro de 2018 Institui a Semana do Lixo Zero no âmbito do Município de Fortaleza e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10827 2018 27 de Novembro de 2018 Institui a Semana Municipal de Combate à Hanseníase, no Município de Fortaleza, na forma que indica e dá outas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10826 2018 27 de Novembro de 2018 Institui o mês de agosto como o mês de promoção e incentivo à prática de esportes de praia e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10823 2018 12 de Novembro de 2018 Institui o Dia Municipal da Pessoa com Fissura Labiopalatina e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Fortaleza, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10822 2018 12 de Novembro de 2018 Institui o último sábado do mês de maio como sendo o Dia Oficial do Casamento Comunitário no Município de Fortaleza e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10821 2018 12 de Novembro de 2018 Institui o Dia do Propagandista Volante e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10820 2018 12 de Novembro de 2018 Institui o Dia Municipal do Procurador do Município e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10818 2018 29 de Outubro de 2018 Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial, na forma que indica, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10813 2018 15 de Outubro de 2018 Institui no âmbito do Município de Fortaleza a Semana de Incentivo à Produção Literária, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10811 2018 15 de Outubro de 2018 Institui o Dia Municipal do Desafio, voltado à prática de atividade física, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10809 2018 15 de Outubro de 2018 Institui no Calendário do Município de Fortaleza o mês de maio como o Mês do Aleitamento Materno (Mês Branco). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10808 2018 26 de Setembro de 2018 Institui no âmbito do Município de Fortaleza a Copa Arena da Juventude e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Fortaleza, na forma que indica. Norma sem alterações posteriores.