SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 11.655, de 13 de maio de 2026 Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza, o dia 3 de julho como data oficial comemorativa do aniversário do Bairro Manuel Sátiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.654, de 13 de maio de 2026 Ementa: Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.649, de 08 de abril de 2026 Ementa: Institui para o ano de 2026 o feriado municipal do Aniversário da cidade de Fortaleza, em comemoração ao seu Tricentenário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.641, de 30 de março de 2026 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", REALIZADO NO MÊS DE MARÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.640, de 30 de março de 2026 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “CAMPEONATO CEARENSE DE PIPA”, REALIZADO NO MÊS DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.639, de 30 de março de 2026 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "COPA CEARENSE DE BASQUETE", REALIZADO NO MÊS DE JULHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.628, de 14 de janeiro de 2026 Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.627, de 14 de janeiro de 2026 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NA MATEMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.626, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 11 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.624, de 12 de janeiro de 2026 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.619, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.609, de 25 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.604, de 25 de novembro de 2025 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "SUPER TAEKWONDO OPEN", REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.603, de 25 de novembro de 2025 Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O 'DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL (EVG)', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.602, de 25 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.592, de 20 de outubro de 2025 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O FESTIDOWN – EVENTO DE ARTE, INCLUSÃO E OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.585, de 14 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA OLÍMPICO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.581, de 10 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.579, de 10 de outubro de 2025 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 8.801/2003 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.565, de 12 de setembro de 2025 Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.559, de 27 de agosto de 2025 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº11.537 DE 09 DE JUNHO DE 2025, QUE RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE FORTALEZA, A MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 11.537, de 09 de junho de 2025
Lei Ordinária nº 11.558, de 22 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EVENTO DENOMINADO RÉVEILLON GOSPEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.552, de 14 de julho de 2025 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO GEÓLOGO NA FORMA QUE INDICA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.551, de 14 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DA CALISTENIA E EXERCÍCIO DE RUA ( STREET WORKOUT), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 D EJULHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.550, de 14 de julho de 2025 Ementa: FICA INCLUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DOS AGENTES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.547, de 07 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.546, de 07 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.541, de 02 de julho de 2025 Ementa: CRIA E INCLUI O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.537, de 09 de junho de 2025 Ementa: RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11.559, de 27 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 11.536, de 09 de junho de 2025 Ementa: FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO TÊNIS DE MESA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.535, de 29 de maio de 2025 Ementa: FICA INSTITÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.534, de 29 de maio de 2025 Ementa: FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO MARATONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.517, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.514, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A MOTORROMARIA FORTALEZA A CANINDÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.513, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.512, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.510, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PANIFICADOR EM FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.508, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O ARRASTA-PÉ DO SAPO, REALIZADO NO MÊS DE JUNHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.505, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Mês da Cultura Automotiva no Município de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.504, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza o Evento Motociclístico Rota das Luzes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.502, de 12 de novembro de 2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA DO FORRÓ DE GAFIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.500, de 23 de outubro de 2024 Ementa: INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.492, de 17 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DEDICADO A AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO COMO "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.491, de 17 de julho de 2024 Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “DIA DO CORRETOR DE SEGUROS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.490, de 17 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.489, de 16 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMADOR NO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.488, de 16 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.487, de 08 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA DO MUAY THAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MARÇO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.484, de 05 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.481, de 04 de julho de 2024 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO MISERICÓRDIA BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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