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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 7.603, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
CRIA A RUA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.475, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE FORTALEZA — FORTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 7.460, de 10 de dezembro de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.259, de 17 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 7.369, de 18 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.155, de 24 de junho de 1992
Ementa:
CRIA A FEIRA DO PRODUTOR NOS BAIRROS BOM SUCESSO, VILA UNIAO, PAPICU, MONTESE, BARRA DO CEARÁ. CONJUNTOS TANCREDO NEVES, CEARÁ,PALMEIRAS, ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.211, de 02 de julho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MENOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.468, de 23 de outubro de 1981
Ementa:
Dá autorização do Poder Executivo para o fim que indica e adota outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 13 de fevereiro de 1964
Ementa:
Cria o Fundo de Fomento ao Turismo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 26 de dezembro de 1952
Ementa:
Revoga ao art. 1° da Lei N° 24, de 19 de junho de 1948, dando-lhe nova redação.
Texto Original