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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 7.967, de 09 de dezembro de 1996
Ementa:
MENSAGEM Nº 058/96- INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUNSÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 7.957, de 30 de setembro de 1996
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA- CONGER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.895, de 02 de maio de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DESTINADA A HOTEL RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017
Lei Ordinária nº 7.864, de 29 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA NOS BAIRROS DE ANTONIO BEZERRA, CONJUNTO CEARÁ, QUINTINO CUNHA, NOVA ASSUNÇÃO, BARRA DO CEARÁ,PADRE ANDRADE, OTÁVIO BONFIM, E PARQUELÂNDIA A FEIRA DO MICRO - EMPRESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.827, de 21 de novembro de 1995
Ementa:
CRIA NOS BAIRROS DO MONTESE, JARDIM AMÉRICA, VILA UNIÃO, PARANGABA, HENRIQUE JORGE E JOÃO XXIII A FEIRA DO MICRO- EMPRESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.710, de 08 de maio de 1995
Ementa:
DENOMINA DE RICARDO CASTRO MACÊDO, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.642, de 23 de dezembro de 1994
Ementa:
ACRESCENTA À LEI Nº 7.475, DE 23.12.93, OS DISPOSITIVOS QUE INDICA. (FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE FORTALEZA - FORTUR)
Texto Original
Lei Ordinária nº 7.603, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
CRIA A RUA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.475, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE FORTALEZA — FORTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 7.460, de 10 de dezembro de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.259, de 17 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 7.369, de 18 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.155, de 24 de junho de 1992
Ementa:
CRIA A FEIRA DO PRODUTOR NOS BAIRROS BOM SUCESSO, VILA UNIAO, PAPICU, MONTESE, BARRA DO CEARÁ. CONJUNTOS TANCREDO NEVES, CEARÁ,PALMEIRAS, ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.211, de 02 de julho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MENOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.468, de 23 de outubro de 1981
Ementa:
Dá autorização do Poder Executivo para o fim que indica e adota outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 13 de fevereiro de 1964
Ementa:
Cria o Fundo de Fomento ao Turismo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 26 de dezembro de 1952
Ementa:
Revoga ao art. 1° da Lei N° 24, de 19 de junho de 1948, dando-lhe nova redação.
Texto Original