Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1123 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1124 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1125 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1621 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | 23/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | 22/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021 | 07/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 2092 de 2024 | 02/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 1875 de 2024 | 02/04/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 576 de 2023 | 12/03/2024 | Jorge Pinheiro |