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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O GRUPO "OS ADMIRÁVEIS DO PAGODE".

DENOMINA DE WILMA MARIA DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAPICU, NA RUA FRANCISCO MATOS COM RUA PEREIRA DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VIVIAN MARIA GUEDES DA SILVA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA SEIS, NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, BAIRRO SÃO BENTO.

DENOMINA DE LIZIANE SILVA DOS SANTOS "TIA DANY", UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARTA GRADVOHL, NO COMPLEXO RESIDENCIAL DOS ESCRITORES, NO BAIRRO PAUPINA.

DENOMINA DE ALICE VERAS ALVES A NOVA SALA DE PARTO DO HOSPITAL GONZAGUINHA DA BARRA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 10.549 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DENOMINA "MARIA DA HORA" UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DE COMPLEXO VIÁRIO SENADOR JOSÉ DIAS MACÊDO, O TRECHO VIÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 26/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.968, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO "PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE OU NÃO" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DE RECUPERAÇÃO SHEMA, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE.

MENSAGEM Nº 27/2020 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. *** (ARQUIVOS COMPLETOS PARA CONSULTA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO" - VOL. 01 E 02). *** (POSSUI 470 EMENDAS + 01 EMENDA EM SEGUNDO TURNO).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA A FAVOR DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS QUE OPERAM ATRAVÉS DE TRANSPORTES PRIVATIVOS POR APLICATIVOS, OS TAXISTAS E OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 0028/2020- INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES- REDE AQUARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 029/20 - INSTITUI E REGULAMENTO O PROGRAMA DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - PONTE DE ENCONTRO, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 01 (uma) Emenda de Comissão.

DENOMINA DE DR. JOSÉ GERARDO PONTE O CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL GONZAGUINHA DA MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 7.082 DE 09 DE ABRIL DE 1992.

DENOMINA DE JOSÉ MILTON BEZERRA DA CUNHA O MEMORIAL DO FUTSAL, LOCALIZADO NO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA.

ESTABELECE O LIVRE ACESSO DOS PERSONAL TRAINERS A ACADEMIAS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS RELATIVOS À EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICPAL EM SUA DIMENSÃO GOVERNANÇA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REFERENTES A DOENÇAS CONTAGIOSAS QUE ENSEJAM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E ESTADOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICPAL EM SUA DIMENSÃO ESTRATÉGIA E PLANOS.

MENSAGEM N. 0030/20 - INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MAURO FELICIANO DA SILVA", A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA DEZ COM RUA SEIS NO BAIRRO SÍTIO CÓRREGO.

MENSAGEM N. 031/20 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 21 EMENDAS).

DENOMINA DR. CARMENIO MOREIRA DE DEUS A ESCOLA ARENINHA DO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

DENOMINA DE MARIA JUDITE PEREIRA RIBEIRO A HORTA SOCIAL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOM INA DE PROFESSORA JULITA DE MEDEITOS COSTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA TRAVESSA SIMEÃO, S/N, LAGOA REDONDA.

DENOMINA DE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIGO ,O CENTRO ECUMÊNICO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 033/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PODENDO DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DIRETAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS.

MENSAGEM N. 0034/20 - DESAFETA, AFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À CAMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITIU O DIA MUNICIPAL DO LOJISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO.

REVOGA LEIS ORDINÁRIAS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE OS PARADIGMAS RELATIVOS À EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DIMENSÃO PESSOAS.

DISPÕE SOBRE OS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESPECIAL NA SUA RELAÇÃO COM OS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DENOMINA DE MARIA FÉLIX RODRIGUES - TIA DADÁ, UMA CRECHE NO BAIRRO ARACAPÉ. MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ROZANI MENDAONÇA NOBRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA A RUA ESCRITOR TOM JOBIM, NO BAIRRO BARROSO.

MENSAGEM N. 0044/20 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E O SISTEMA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO FORTALEZA 2040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VEDADA A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA SEM O CONSENTIMENTO DO CIDADÃO.

INSTITUI O PROGRAMA SENTINELA DA MANHÃ NA CAMARÁ MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS A PROJETOS DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO.

INSTITUI A MEDALHA YOLANDA QUEIROZ, DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE MULHERES QUE SE DESTACARAM EM ATIVIDADES EMPREENDEDORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS AO COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC E OUTRAS ENTIDADES MÉDICAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O FUNDO PRÓ- CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, CRESCIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19).

“Autoriza a celebração de termos de cooperação e convênios entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências ”.