Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada