Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
298
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 029/20 - INSTITUI E REGULAMENTO O PROGRAMA DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - PONTE DE ENCONTRO, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 01 (uma) Emenda de Comissão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada