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Denomina de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (Esquerdinha), a areninha do bairro Serrinha, na forma que indica.

Estabelece requisitos para o funcionamento de acedias esportivas e Box de Cross Trainer durante o estado de Calamidade Pública, decretado em razão da pandemia de Coronavírus - COVID19.

DENOMINA DE AGENOR DE MIRANDA ARAÚJO NETO - CAZUZA, O SAE CARLOS RIBEIRO, ANEXO DA POLICLÍNICA JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE LUANA KARINE A SALA DE JOGOS DA ESCOLA MUNICIPAL MOZART PINTO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE "PARE PARA OS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DO CARTÃO GRATUIDADE PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AN FORMA QUE INDICA.

Denomina de ACRÍSIO EUFRASINO DE PINHO a Unidade de Atenção e Proteção à Saúde - UAPS, localizada no Conjunto Residencial Alameda das Palmeiras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS A ARENINHA DO CAMPO BANDEIRANTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE SANTA ROSA.

DENOMINA DE HONÓRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA RUA 741, CONJUNTO CEARÁ.

PROÍBE O USO DE CIGARROS DENTRO DE TODOS OS TERMINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0018/20 - PRORROGA O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS MODAIS TÁXI, TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS AMPLIA A IDADE MÁXIMA DE INGRESSO DE VEÍCULOS PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS N° 9.217/2007, N° 9.430/2008, N° 10.750/2018 E N°10.751/2018.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 10.668, DE 02 DE JUNHO DE 2018, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRA\S PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O SHOPPING BENFICA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E LAZER - ACOLHER, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA MEDIDAS DE CARÁTER ECONÔMICO E COM REPERCUSSÕES NA PROTEÇÃO DO EMPREGO E SAÚDE FINANCEIRA DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS, EM ESPECIAL DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA ESTÚDIOS, CENTROS ESPORTIVOS E NEGÓCIOS RELACIONADOS À SAÚDE FÍSICA PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ARIEVALDO VIANA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.TEM EMENDA .

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES.

DENOMINA DE CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR LIMA, O EQUIPAMENTO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES JÚNIOR, 364, NO CENTRO DE FORTALEZA.

VEDA A PRÁTICA ABUSIVA DA ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS SANEANTES QUE POSSAM SUBSTITUIR O ÁLCOOL 70% NA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL DE INDICADORES RELATIVOS À MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE POR COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ACRISIO EUFRASINO DE PINHO A UNIDADE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE- UPAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CLEITON ARAÚJO CÂMARA (DEDÉ) A ARENINHA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM

CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ESPECÍFICAS PARA DESCARTE DE MÁSCARAS E/OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE ESPAÇOS PÚBLICOS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE ARENINHA JACKSON ARAÚJO GOMES A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA GUILHERME ROCHA BAIRRO MONDUBIM

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS, O LIGUE 180 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - NÚMERO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO RAULMARI AZEVEDO TEIXEIRA, O " RAUL", A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA K, CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO, NA BAIRRO VELHA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO FILHO E DA FILHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETSHOP, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMAR A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE FORTALEZA, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO BIPOLAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO BIPOLAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA ENTREGADORES PRESTADORES DE SERVIÇO ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY) INTERMEDIADO POR EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A HORA DA CRIANÇA NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***.

ALTERA A LEI 11021/2020

DENOMINA OLINDA MARIA FEITOSA PARENTE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO LAGOA REDONDA.

DENOMINA JOSÉ ARNALDO DA SILVA (TIO ARNALDO) UMA MINI ARENINHA, SITUADA NO ENCONTRO DA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES COM A RUA JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR FRANCIMAR MANGUEIRA À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS FLORINDO COM A RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO GRANDE BOM JARDIM.

Altera a Lei Ordinária nº 11.021, de 13 de agosto de 2020.

DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DESCANSO PARA TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A APLICATIVOS DE ENTREGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e inclui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, hóteis, restaurantes, fastfoods, food-trucks, sorveterias, docerias, confeitarias, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, a informarem em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos e institui o Selo Estabelecimento Amigo das Alergias e Intolerâncias Alimentares, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências.

PRORROGA O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COMPLEMENTAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.