Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
215
Data de Apresentação
06/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
Indexação
Observação
(*) Vigente no CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, as Leis Municipais nº 9722 de 10/12/2010 - Semana Municipal do Turismo (última semana de setembro) e Lei nº 10.253, de 05/11/2014 - Dia Nacional do Turismo (02 de março)
DIA NACIONAL DO TURISMO - 08 DE MAIO (Lei Federal nº 12.625 de 09 de maio de 2012)
DIA NACIONAL DO TURISMO - 08 DE MAIO (Lei Federal nº 12.625 de 09 de maio de 2012)