Matérias em Tramitação (CC- COGAMB - Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente)

MENSAGEM Nº 0041/2024- DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM Nº 0040/2024- DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DE UM TERRENO REMANESCENTE DE OBRA VIÁRIA, BEM DOMINICAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM Nº 036/2024 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA COMO PRAÇA E VIA PÚBLICA, COM NATUREZA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS PÚBLICAS INDICADAS E AFETA PARTE DAS ÁREAS COMO ÁREA INSTITUCIONAL.

MENSAGEM Nº 035/2024- DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DA ÁREA À ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM N. 100/23 - DESAFETA PARTE DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADA, BEM DE USO COMUM DO POVO, DENOMINADA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA BR-116 E A RUA FRANCISCO NOGUEIRA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM N. 0001/24 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA COMO SISTEMA VIÁRIO, COM NATUREZA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, A ÁREA PÚBLICA INDICADA E AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME USO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM N. 95/23 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA COMO VIA PÚBLICA, COM NATUREZA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM N. 063/23 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA COMO ÁREAS VERDES, COM NATUREZA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS PÚBLICAS INDICADAS E AS AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 1 EMENDA) ***

MENSAGEM N. 0002/23 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE INDICA E AFETA PARTE DESSAS ÁREAS COMO ÁREA INSTITUCIONAL E DE VIA PÚBLICA, COM O FIM DE DAR CONFORMIDADE AO USO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 0067/2022 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA COMO LARGO E VIA PÚBLICA, COM NATUREZA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS PÚBLICAS INDICADAS E AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL CONFORME USO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***