Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 382 de 2019 | 12/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 79 de 2019 | 12/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 219 de 2019 | 12/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 1875 de 2024 | 02/04/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 2092 de 2024 | 02/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021 | 07/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | 22/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1558 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1559 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1560 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro |