Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 555 de 2021 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1449 de 2023 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2021 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2021 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 116 de 2023 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 357 de 2018 | 08/03/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 490 de 2023 | 22/02/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 | 22/02/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 313 de 2020 | 11/12/2023 | Jorge Pinheiro |