Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 163 de 2022 | 06/06/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1558 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1559 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1560 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1561 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1380 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1390 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1391 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1406 de 2023 | 29/05/2024 | Jorge Pinheiro |