Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 340 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 519 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 551 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 506 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 563 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2019 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 413 de 2023 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 708 de 2022 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro |