SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 872, de 21 de março de 2019 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DO BEM VIVER UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.836, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina de Melvin Jones um ecoponto do Município de Fortaleza, no bairro Pirambu, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.834, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Revoga a Lei nº 5.924/84, que denomina de Dr. Jáder de Figueiredo Correia uma rua de Fortaleza, a Lei nº 6.099/86, que denomina de Francisco Delgado Perdigão uma rua de Fortaleza, e o Decreto nº 7.865/88, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.924, de 05 de dezembro de 1984 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.099, de 20 de junho de 1986
Decreto Legislativo nº 865, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina oficialmente de Rua Comandante Prata uma rua do bairro Mucuripe conhecida como Rua do Catavento, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 864, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina de Tereza Neuman Zaranza Lima uma praça do Conjunto Tamandaré, no bairro Jangurussu, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 863, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina de Rua da Saudade/Vereador Narcílio Andrade uma rua de Fortaleza, no bairro Montese, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 891, de 09 de outubro de 2019
Decreto Legislativo nº 862, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza a mudança do nome da rua conhecida como Riacho Verde para Rua Maria Auxiliadora Silva Colares, no bairro Siqueira, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.819, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de Dr. Zenírton Pereira da Silva uma unidade básica de saúde (UBS) a ser inaugurada do Município de Fortaleza, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 859, de 11 de novembro de 2018 Ementa: Denomina oficialmente as vias do Loteamento Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz, área da Secretaria Regional VI, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 858, de 11 de novembro de 2018 Ementa: Oficializa a denominação de Travessa São Fidélix para logradouro do bairro Presidente Vargas, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 11 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de Joventina Costa Brandão uma rua de Fortaleza, no bairro Conjunto José Walter, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 11 de novembro de 2018 Ementa: Oficializa a denominação de Rua Doutor Jáder de Figueiredo Correia e de Rua Professor Francisco de Delgado Perdigão para vias do bairro Praia do Futuro II, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 11 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de Brigadeiro Haroldo Veloso uma rua de Fortaleza, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 853, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Denomina de Parque Urbano Jornalista Demócrito Dummar o Parque Urbano da Lagoa de Messejana, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 852, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Denomina de Dr. Jório Almir da Escóssia uma praça de Fortaleza, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.815, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Denomina de Dr. Antônio Ciríaco de Holanda Neto o posto de saúde da Parangaba, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.814, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Denomina de Augusto Pontes um centro de educação infantil do Município de Fortaleza, no bairro Itaperi. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 847, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Denomina as vias, e a praça central, do arruamento do loteamento situado na esquina da Avenida Sargento Hermínio com a Avenida Parsifal Barroso, bairro Presidente Kennedy, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.799, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Arílton Lucas Ferreira uma quadra poliesportiva de Fortaleza, no Mucuripe, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.798, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Escola Municipal de Ensino e Instituto Fundamental Audifax Rios a Escola Municipal de Ensino e Instituto Fundamental Dois de Dezembro, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 842, de 20 de setembro de 2018 Ementa: Modifica o art. 1º do Decreto Legislativo nº 809/2017, que denomina de Travessa Esperança o logradouro que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 839, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Ermilson do Carmo Victor (Putiú) uma Praça do Bairro Jardim América, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 837, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Rua Dr. José Teles a Rua Geraldo Magalhães, bairro Guararapes, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 836, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Carlos Pompeu Costa Lima Gurgel uma praça de Fortaleza, no bairro Messejana, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 835, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Paulo Tabosa Pereira uma praça do bairro Lagoa Redonda, Município de Fortaleza, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 834, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Mons. Carneiro da Cunha uma avenida de Fortaleza, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 833, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Denomina de Raimundo Estevam Filho, a praça do Conjunto Alto Alegre, localizada entre as ruas 11 e 12, no bairro São Bento, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 832, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Denomina de Rua Calado Fernandes a Travessa Padre Sá Leitão, no Bairro Henrique Jorge, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.786, de 05 de julho de 2018 Ementa: Denomina de Fausto Freire um posto de saúde do bairro Parque Santa Maria, na forma que indica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.784, de 05 de julho de 2018 Ementa: Denomina de Profa. Luciana Kellen de Souza Gomes um centro de educação infantil do Município de Fortaleza. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 830, de 29 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA NILA GOMES DE SOÁREZ, UMA VIA DO BAIRRO CIDADE 2000, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.749, de 06 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA DE FERNANDO GONÇALVES DE SOUSA O ECOPONTO INSTALADO NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA, NO BAIRRO DAMAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.747, de 06 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA DE DR. AÍRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 10.353, de 28 de maio de 2015
Lei Ordinária nº 10.746, de 06 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA DE VICENTE VELOSO NETO, O XUXA, A ESCOLA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.745, de 06 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA DE MANUEL DIAS BRANCO O VIADUTO A SER CONSTRUÍDO ENTRE AS AVENIDAS AGUANAMBI E 13 DE MAIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 825, de 22 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA DE DR. LUÍS FRANÇA A PRAÇA E O ECOPONTO SITUADOS EM ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 824, de 22 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE MARCOS LIRA, A RUA HOJE NOMEADA DE RUA LIBÂNIA, NO BAIRRO SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.734, de 21 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA DE 11 DE AGOSTO UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.733, de 21 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA DE PROF. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.732, de 21 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA EDILMAR NORÕES UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO GENIBAÚ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.652, de 19 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 816, de 03 de abril de 2018 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO VILA VELHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 815, de 03 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA DE PROF. GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE UMA AVENIDA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.704, de 28 de março de 2018 Ementa: DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 814, de 20 de março de 2018 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA VIRGÍLIO TÁVORA PARA TRAVESSA DEPUTADO LIBERATO MOACYR DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.679, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: DENOMINA DE MARIA ODETE DA SILVA COLARES UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.674, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ GLAUCO BEZERRA LOBO UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE A SER DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.651, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE AÍRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO ALTO DA BALANÇA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 809, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 808, de 30 de novembro de 2017 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA G PARA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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