Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3017 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 8.026, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE MOÉSIO ARAÚJO GOMES UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.019, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE ESTEVAM EMYGDIO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.018, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE VICENTE DE CASTRO FILHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.017, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE ADEL NOGUEIRA MAIA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.016, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE DR. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.015, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DESIGNA MANOEL LIMA SOARES(NÉO)UMA ARTÉRIA PRINCIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.014, de 12 de junho de 1997
Ementa:
DENOMINA DE GUAJARÁ CIALDINE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.012, de 26 de maio de 1997
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA NETO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.010, de 07 de maio de 1997
Ementa:
DENOMINA DE JACKSON PEREIRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.009, de 02 de maio de 1997
Ementa:
DENOMINA DE VEREADORA ZÉLIA CORRÊIA DE SOUSA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.008, de 02 de maio de 1997
Ementa:
DENOMINA DE CHARLES CHAPLIN UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.007, de 02 de maio de 1997
Ementa:
DENOMINA DE JORNALISTA CHICO LIMA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.999, de 07 de janeiro de 1997
Ementa:
DENOMINA DE HÉLIO DA SILVEIRA REIS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.998, de 30 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE SRILA PRABHUPÃDA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.997, de 30 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE ACILON PINTO GONÇALVES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.996, de 30 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA JOSÉ JATAHY UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.995, de 27 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.993, de 26 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE FLORÊNCIO COELHO HOLANDA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 7.992, de 26 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE FRAN MARTINS, UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.985, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE JORNALISTA DURVAL AIRES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.983, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE ALUYSIO SORIANO ABELARDO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.982, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE WALTER FERNANDES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.981, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE MIGUEL DIBE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.980, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE JORNALISTA MURILO MOTA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.979, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR PLÁCIDO SARAIVA LEÃO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.978, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE IRMÃO URBANO GONZÁLES RODRIGUES UM LOGRADOURO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.977, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MARILANDE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.976, de 17 de dezembro de 1996
Ementa:
Denomina de Jornalista Odalves Lima uma artéria de Fortaleza
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.968, de 09 de dezembro de 1996
Ementa:
RETIFICA A LEI Nº 7877, COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA A QUE SE REFERE, QUE PASSA A SE DENOMINAR DE DESEMBARGADOR VIRGÍLIO DE BRITO FIRMEZA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 7.965, de 31 de outubro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE BENÍCIO DIÓGENES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.964, de 31 de outubro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE NAZARÉ FONTENELLE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.962, de 31 de outubro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE EMILIANO DE ALMEIDA BRAGA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.959, de 14 de outubro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE GOTHARDO MORAES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.954, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE FIRMEZA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.953, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
DENOMINA WALTER VELOSO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.952, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
FICA DENOMINA SENADOR OSIRES PONTES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.951, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
DENOMINA JOSÉ VALDO CABRAL UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.950, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
DENOMINA OSMUNDO PONTES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.943, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE LUIZ XAVIER NOGUEIRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.942, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE RUA IRANILSON LÔBO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.941, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR CLODOMIR TEÓFILO GIRÃO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.940, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA JOSÉ ANASTÁCIO MAGALHÃES UM ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.939, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE IDELFONSO MOREIRA DA CUNHA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.938, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE GEORGE MOREIRA PEQUENO UMA AVENIDA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.937, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA DE EDYNARDO RODRIGUES WEYNE NETO UM LOGRADOURO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.936, de 02 de agosto de 1996
Ementa:
DENOMINA JOÃO NUNES PINHEIRO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.932, de 19 de julho de 1996
Ementa:
DENOMINA DE RUA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.931, de 19 de julho de 1996
Ementa:
DENOMINA DE ANÍBAL DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.922, de 09 de julho de 1996
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO PASQUALE UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7.921, de 09 de julho de 1996
Ementa:
DENOMINA ODORICO DE CARVALHO PIMPIM UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.