SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 640, de 16 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR SOARES AGUIAR UMA RUA DO BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 639, de 16 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ZÉ DO BUZO, NA FORMA QUE INDICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 638, de 16 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA DE INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 16 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA DE LARGO JÚLIO PIRATA D'IRACEMA ÁREA DO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 635, de 15 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA A PRAÇA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA PRAIA DO FUTURO, DE PRAÇA DOM HELDER CÂMARA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 707, de 02 de julho de 2015
Lei Ordinária nº 10.175, de 21 de março de 2014 Ementa: DENOMINA DE CELINA QUEIROZ O CENTRO DE ARTE E ESPORTE UNIFICADOS (CEU) DA SECRETARIA REGIONAL II. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 634, de 10 de março de 2014 Ementa: DENOMINA DE PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 633, de 10 de março de 2014 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO FEDERAL JANUÁRIO FEITOSA UMA VIA DO BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 632, de 10 de março de 2014 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUARANI PARA RUA ELISBÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 710-A, de 26 de agosto de 2015
Decreto Legislativo nº 631, de 10 de março de 2014 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ PARA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 630, de 10 de março de 2014 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA FRANCISCO VILELA A UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.143, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: DENOMINA O VIADUTO DA AVENIDA ENG. SANTANA JÚNIOR SOBRE A AVENIDA SANTOS DUMONT DE DEPUTADO FEDERAL JACKSON PEREIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.136, de 05 de dezembro de 2013 Ementa: REVOGA A LEI N. 1.671/1960. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.671, de 16 de dezembro de 1960
Decreto Legislativo nº 618, de 06 de novembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ LA FAYETTE AZEVEDO LIMA UMA RUA DO BAIRRO CAMBEBA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 617, de 06 de novembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA UMA VIA DO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 616, de 06 de novembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE JOÃO ALEXANDRE MOTA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 613, de 17 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DE AGERSON TABOSA UMA RUA NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.100, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ BENONE ALVES O AUDITÓRIO DA E.M.E.I.F. PROFESSOR GERARDO MILTON DE SÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 609, de 27 de setembro de 2013 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS VERDES DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ROSALINA/HABITAFOR, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E TABELA ANEXOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.093, de 16 de setembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE PAULO MOTA O COMÉRCIO CONHECIDO COMO MERCADO DOS PEIXES, NO BAIRRO MONTESE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 601, de 04 de julho de 2013 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AMBIENTALISTA ARY THIERS A UMA AVENIDA DO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.055, de 06 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE DR. SILAS DE AGUIAR MUNGUBA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.041, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO COELHO SANTANA, GOLEIRO BETO SANTANA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.036, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE CHICO ANYSIO O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 600, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE PAULO BONAVIDES JÚNIOR UMA RUA DO BAIRRO LAGOA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 599, de 05 de junho de 2013 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS A UMA RUA DO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 598, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA PINHEIRO UMA RUA DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE DIANA KELLY UMA RUA DO BAIRRO BOM JARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 596, de 05 de junho de 2013 Ementa: DENOMINA DE ESCRITOR PEDRO FERREIRA DE ASSIS UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.008, de 12 de abril de 2013 Ementa: REVOGA A LEI N. 4.734/76, QUE DENOMINA DE 31 DE MARÇO A PRAÇA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.734, de 13 de setembro de 1976
Decreto Legislativo nº 582, de 05 de abril de 2013 Ementa: DENOMINA DE PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES UMA VIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 581, de 05 de abril de 2013 Ementa: DENOMINA DE SANTA LÍGIA UMA PRAÇA DO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 578, de 06 de março de 2013 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO GONÇALVES VIDEIRA UMA RUA DO BAIRRO PAUPINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 575, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ TAVARES FILHO UMA PRAÇA DO BAIRRO PARREÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 574, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE RUA LEDA CAMURÇA UMA TRAVESSA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 573, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE EMILIA DE CASTRO E SOUSA UMA RUA DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO BORGES SOARES UMA RUA DO BAIRRO CAMBEBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 571, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE FÁTIMA PINHEIRO UMA PRAÇA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 570, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE JOÃO PEDRO DE SANTIAGO UMA PISTA DE COOPER DE FORTALEZA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 569, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE ESTEFÂNIA MENDES MOTA UMA TRAVESSA DO BAIRRO SÃO GERARDO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 568, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO RESIDENCIAL PADRE HÉLIO CAMPOS, PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROJETO VILA DO MAR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO MARIA CARDOSO, LOCALIZADO NA REGIONAL III, PARA ESCOLA PATRIMONIAL JOÃO CORREIA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE LUIZ GONZAGA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE TABELIÃO JOÃO LOPES UMA RUA DO BAIRRO PARQUE MANIBURA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 22 de novembro de 2012 Ementa: LOCALIZA OFICIALMENTE A RUA MARTINHO RODRIGUES, BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 22 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE PROF. JOSÉ DUARTE ESPINHEIRO UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 13 de novembro de 2012 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 553, de 18 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DOS ENGENHEIROS UM LOGRADOURO PÚBLICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 29 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (DEDÉ) O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO CAMPO DO ASAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 551, de 29 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE EDSON EMILIANO UMA PRAÇA DO BAIRRO ELLERY, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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