Decreto Legislativo nº 707, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
707
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2015
Veículo de Publicação
DOM n. 15.586/2015
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N. 635/2014, QUE DENOMINA DE PRAÇA DOM HÉLDER CÂMARA A PRAÇA 31 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica