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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.351, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE NELSON MANDELA UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 698, de 04 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ALAMEDA GIRASSOL, ALAMEDA VITÓRIA, ALAMEDA MANDACARU E ALAMEDA SERTANEJO AS PASSAGENS DE PEDESTRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO TEMPO II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 697, de 04 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE GOTHARDO PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA UM POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 696, de 22 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ADAIL BARRETO PARA PARQUE DA JUVENTUDE ADAIL BARRETO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 695, de 22 de abril de 2015
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA O PARA RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 22 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ARQUITETO OTACÍLIO TEIXEIRA LIMA NETO (BISÃO) O PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 693, de 13 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DA IMPRENSA CHANCELER EDSON QUEIROZ A PRAÇA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 692, de 10 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA OS LOGRADOUROS DOS RESIDENCIAIS DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NA ADJACÊNCIA DA AVENIDA URUCUTUBA, NO BAIRRO BOM JARDIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 10.311, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE DR. OTONI CARDOSO DO VALE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAUPINA.
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Lei Ordinária nº 10.307, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE DR. FERNANDO ANTÔNIO GUANABARA ARAÚJO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I, SITUADO NO BAIRRO VILA VELHA.
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Lei Ordinária nº 10.300, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE MARTINS FILHO UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.299, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CELINA QUEIROZ UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.
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Lei Ordinária nº 10.298, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA (SEU DADÁ), O COMÉRCIO CONHECIDO COMO MERCADO PÚBLICO DA AEROLÂNDIA.
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Decreto Legislativo nº 688, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRIGAS E NICE UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ RANGEL UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO CRATO AO PROLONGAMENTO DESTE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 685, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CEL. LUIZ DAVID DE SOUZA UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 682, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE HELANO BRILHANTE UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA R PARA RUA CARLA BEZERRA SABOIA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ARQUITETO EMÍLIO HINKO UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE SANTIAGO DA BARRA DO CEARÁ A UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR JUCA FONTENELLE UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE TAXISTA GERALDO AGUIAR DA ROCHA UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PAULO ESTEFERSON BEZERRA UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GEORGE ROCHA UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA APUIARÉS PARA RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.264, de 05 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE TÚNEL JORNALISTA DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR O TÚNEL DA AVENIDA PAULINO ROCHA, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 667, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA ENG. CLÉBER DINIZ UMA VIA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 666, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PATRÍCIO DE ALMEIDA O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 665, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE TÚNEL PADRE ELVIS MARCELINO DE LIMA O TÚNEL DA AVENIDA BORGES DE MELO, ENTRE A RUA TERTULIANO SALES E A TRAVESSA RIACHUELO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 664, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FISCAL CANINDEZINHO E DA RUA JARDIM FLUMINENSE PARA AVENIDA JOSÉ TAVARES, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 663, de 06 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CLÁUDIO PEREIRA UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA FREI MANSUETO E O MERCADO DOS PEIXES DO MUCURIPE, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 660, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO OSVALDO FERREIRA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 659, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE AMÍLTON MELO DE CARVALHO UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 658, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR THELMO MAIA GOMES UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 657, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GLÁUCIO DE OLIVEIRA CASTRO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE CHE GUEVARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 656, de 02 de setembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE NICOLAU ALVES DE CASTRO UMA RUA DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 655, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NS 1 PARA RUA RITA BEZERRA NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE IRACEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.242, de 22 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE JORNALISTA IVONETE MAIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO CASTELÃO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.238, de 07 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA (SEU DADÁ) O MERCADO PÚBLICO DA AEROLÂNDIA.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.298, de 23 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 10.224, de 25 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.220, de 13 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PESCADOR OSCAR VERÇOSA O COMÉRCIO CONHECIDO COMO MERCADO DOS PEIXES, NO MUCURIPE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.632, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTÚDIO JORNALISTA MESSIAS PONTES O NOVO ESTÚDIO DA RÁDIO FORTALEZA FM 93.5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PAULO SOBRINHO UMA RUA DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.215, de 06 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE TÚNEL PREFEITO PAULO CABRAL DE ARAÚJO O TÚNEL DA AVENIDA HENRIQUE SABOIA COM A AVENIDA ALBERTO SÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.200, de 19 de maio de 2014
Ementa:
INSTITUI UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.191, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DA SECRETARIA REGIONAL VI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 642, de 05 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CHANCELER EDSON QUEIROZ UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 641, de 24 de abril de 2014
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA SAPICUÁ PARA RUA JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.